Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (10), o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, se manifestou, em nome do Tribunal, sobre recentes declarações do dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e a possibilidade de a plataforma deixar de cumprir decisões […]
Em entrevista ao Estúdio I na tarde desta quarta-feira (10), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) disse que “não tem medo” do julgamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a gestão na operação Lava Jato. “Não tenho medo, eu fui juiz da operação Lava Jato, a gente desmontou o maior esquema de corrupção da história […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que o deputado federal Chiquinho Brazão acompanhe a sessão da Câmara que analisa a manutenção de sua prisão preventiva. O parlamentar participa por videoconferência da Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. No despacho, o magistrado explica que a decisão segue […]
Um homem vítima de furto em sua residência, na região sul do Estado, será indenizado em R$ 8 mil pelo dono de uma loja de informática que receptou e apagou os dados de um notebook recuperado posteriormente. A 8ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que a receptação do notebook […]
Após recentes casos de abusos de autoridades contra a atuação da OAB Tocantins e do presidente Gedeon Pitaluga, a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil esteve, nesta terça-feira (9), em Palmas, em uma força-tarefa do Conselho Federal da OAB para apurar e exigir respeito à representação institucional da advocacia e a atuação profissional dos advogados e advogadas […]
Um servidor efetivo da Prefeitura de Apodi (RN) foi condenado pela 1ª Vara da Comarca de Apodi por crime de peculato, recebendo uma pena de dois anos de reclusão e 30 dias-multa, inicialmente em regime aberto. O servidor foi denunciado pelo Ministério Público Estadual, juntamente com um secretário municipal, por se apropriarem de um veículo […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei federal que autoriza o Banco Central (BC) a contratar fornecedor estrangeiro para fabricação de papel-moeda e moeda metálica, a fim de abastecer o meio circulante nacional. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6936, na sessão virtual finalizada em 8/4. O […]
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli disse nesta terça-feira (9) que a corte vai analisar até junho o recurso que discute responsabilidade e remoção de conteúdos na internet. O processo, que tem repercussão geral, trata da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exige descumprimento de ordem judicial de […]
Compete ao Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisar recursos internos (agravos internos e embargos de declaração) contra decisões individuais de seus ministros em recursos extraordinários apresentados contra acórdãos de ações diretas de inconstitucionalidade estaduais. Esse foi o entendimento unânime do Supremo firmado na sessão virtual finalizada no dia 22/3. Obrigatoriedade A Corte analisou questão […]
O ministro Dias Toffoli foi definido como relator, no Supremo Tribunal Federal (STF), do recurso contra a anulação do júri do caso da Boate Kiss. A ação, movida pelo Ministério Público Federal (MPF), é contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a anulação do júri contra os quatro acusados pelo incêndio […]
JuriNews © 2023, All Rights Reserved.
