O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu explicações, com urgência, sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, 46 anos, preso nos atos extremistas do 8 de Janeiro. Segundo informações do Complexo Penitenciário da Papuda, onde Cleriston estava preso em Brasília, o réu teve um “mal súbito” durante um banho de […]

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo que viabiliza o prosseguimento do concurso da Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMERJ) sem as restrições de gênero previstas no texto original do edital. O acordo foi firmado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7483, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) […]

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento de pedidos de esclarecimento (embargos de declaração) sobre o julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma decisão definitiva sobre tributos recolhidos de forma continuada perde eficácia caso a Corte se pronuncie em sentido contrário. Em fevereiro deste ano, o Plenário se […]

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido […]

A Petrobras venceu no Supremo Tribunal Federal (STF) o maior processo trabalhista da sua história que envolve mais de 50 mil funcionários e com impacto estimado de R$ 47 bilhões. A discussão chegou a fim na última sexta-feira (10), em julgamento no plenário virtual da 1ª Turma, sem alteração no voto do ministro Dias Toffoli […]

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo de lei do Distrito Federal que assegurava o porte de arma de fogo a procuradores, membros da carreira de assistência judiciária e auditores tributários do DF. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 7/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]