O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que a Corte “sempre” servirá como garantidora da liberdade de expressão em julgamentos na última instância.
“No sistema judicial, existem muitos recursos e mecanismos para remediar eventuais erros judiciários, se e quando eles ocorrerem. E, em matéria de liberdade de expressão, em última instância sempre haverá o Supremo”, declarou em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
O comentário de Barroso foi uma resposta ao caso da jornalista Schirlei Alves, condenada pela Justiça pela reportagem que expôs o caso Mari Ferrer no Intercept Brasil. Ela foi sentenciada a 1 ano de prisão e a pagar multa de R$ 400 mil por difamação contra funcionários públicos.
Mariana Ferrer é uma blogueira que foi alvo de humilhações por parte do advogado do empresário André Camargo Aranha, acusado de estuprá-la em dezembro de 2018, quando Ferrer tinha 21 anos.
O julgamento inspirou a lei Mariana Ferrer sancionada para proteger vítimas de abuso sexual durante o julgamento.
O presidente do Supremo recebeu um ofício da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que pedia mais atenção para o caso. O texto fala em “assédio judicial a que estão submetidos jornalistas e comunicadores, notadamente em ações movidas por membros do Judiciário”.
O Intercept também se pronunciou sobre o caso. Disse que os homens que abusaram da influenciadora “transformaram a vida da repórter que revelou tudo isso em um inferno”.
A jornalista Schirlei agradeceu a todos que a apoiaram. “É um caso sem precedentes. Precisamos levantar a nossa voz”, escreveu.
