De acordo com a Resolução 696/2020, publicada nesta sexta-feira (31) no Diário da Justiça Eletrônico, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão dos prazos processuais de processos físicos até 15 de agosto. O objetivo é reduzir a circulação de pessoas na Corte e manter as regras de distanciamento e de prevenção ao […]
Vítima de pequeno acidente doméstico ocorrido neste domingo (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, já retornou ao trabalho. Segundo a assessoria do ministro, a agenda desta segunda-feira (20) prevê o cumprimento de despachos administrativos por videoconferência. Durante o recesso do Judiciário, quando a Corte funciona em regime de plantão, cabe […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sofreu neste domingo (19) um acidente doméstico e bateu a cabeça. Ele foi submetido a exames e está em observação no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. De acordo com boletim médico divulgado pelo hospital, o presidente do STF passa bem e pode ter […]
Mais um passo importante no Poder Judiciário acaba de ser dado para despenalizar o uso de uma droga ilícita, desde que usada para consumo próprio. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e requisitar exames e perícias em caso de flagrante de uso […]
Em julgamento de cinco ADIns no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF decidiu que é constitucional da percepção de honorários de sucumbência pelos advogados públicos e estabeleceram que a somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder ao teto dos ministros do Supremo. O voto condutor é do […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela defesa de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Integrante do grupo extremista “300 do Brasil”, ela teve a prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4828, a pedido do procurador-geral […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta quinta-feira (18) que não é possível banalizar as ameaças e os ataques às instituições democráticas nem os riscos da “ditadura do relativismo” para a democracia. Segundo o ministro, a divulgação massiva de notícias fraudulentas (fake news) gera campanhas de desinformação com o objetivo […]
Relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) desde fevereiro de 2017, o ministro Edson Fachin, que completou cinco anos de atuação na Corte na última terça-feira, já proferiu 11.468 decisões e despachos em ações penais, inquéritos, petições e ações cautelares relativos à investigação. Petições compreendem colaborações premiadas, compartilhamentos de provas, restituições […]
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