O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples. A medida foi anunciada nessa segunda-feira (4), durante a cerimônia de abertura do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em parceria com o Tribunal de […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do processo da revisão da vida toda, pediu destaque e suspendeu o julgamento dos embargos de declaração opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o julgamento que ocorria em sessão virtual será reiniciado em plenário físico. Até a interrupção, o placar estava em […]

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta sexta-feira (1°) o julgamento de duas ações que questionam mudanças feitas em 1999 na lei de benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991). O ministro Cristiano Zanin pediu destaque e, com isso, o caso, que era analisado no Plenário Virtual, será julgado no Plenário físico, em data ainda não estabelecida. […]

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que os magistrados da Corte não são “odiados pela população”. Ele proferiu a seguinte declaração no 3º Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, nesta sexta-feira (1º), em Fortaleza (CE): “Recentemente, na tribuna do Supremo, um advogado disse que nós [ministros do STF] éramos bastante […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a exigência de um período de carência para candidatos a cargos públicos que tenham se recuperado de doença grave é inconstitucional. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 886131, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.015). Por unanimidade, prevaleceu o entendimento apresentado no voto […]