Saída e chegada de ministros, temas polêmicos na pauta, melhor relação com o Poder Executivo e estremecimentos com o Legislativo. O ano de 2023 foi mais um período “agitado” no Supremo Tribunal Federal (STF), num cenário que deve se repetir em 2024. Neste ano, um dos acontecimentos que marcaram o Poder Judiciário foi a saída […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul para suspender o novo júri popular dos quatro réus pela tragédia da Boate Kiss, marcado para o dia 26 de fevereiro. O MPRS pedia que o STF concedesse efeito suspensivo a um recurso extraordinário movido […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, indeferiu um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que resultou na remoção de Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) em 7 de dezembro. A solicitação de medida de urgência foi […]
A Justiça Federal passou a receber R$ 16,7 milhões a mais no contracheque mensal a partir de dezembro deste ano com a recusa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar um recurso da União, contrária ao pagamento. A decisão foi publicada na quarta (20). A Advocacia Geral da União (AGU) recorreu às 18h do mesmo […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que o tribunal está aberto a críticas e a novas regras de funcionamento, incluindo a limitação de decisões de um só ministro. Mas ressalvou que é preciso ter “cuidado” na discussão. “Espero que isso seja construído de maneira sensata e ponderada”, afirmou. Mendes é o decano, […]
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão que deve impactar um caso aberto na Justiça dos Estados Unidos contra um ex-integrante do governo equatoriano. Em despacho sigiloso, ao qual o Metrópoles teve acesso, Toffoli estendeu a Carlos Pólit, ex-controlador-geral do Equador suspeito de receber propinas da empreiteira, a anulação das […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de uma lei de Mato Grosso que estendia o porte de arma a servidores da área administrativa da polícia penal estadual. O Tribunal acompanhou entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin, de que cabe apenas à União autorizar e fiscalizar o uso de material bélico e legislar sobre a […]
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela imunidade tributária recíproca da Casa da Moeda do Brasil (CMB) quanto aos serviços prestados em regime de exclusividade, como a fabricação de papel moeda e moeda metálica e impressão de selos postais. A decisão se deu em uma ação cível originária de autoria […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. A análise do caso foi […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso […]
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