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Category : STF Notícias

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

Após abertura de inquérito, Eduardo Bolsonaro declara que vai “frear”

O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta segunda-feira (26/05) que sua atuação nos Estados Unidos não tem como objetivo favorecer o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta tentativa de golpe de Estado. Em entrevista, o parlamentar declarou que seu foco é colocar um “freio” no ministro Alexandre de Moraes. […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJSTF Notícias

Dino processa funcionário da Alerj por danos morais após ofensas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino ingressou com ação de indenização por danos morais no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) contra um funcionário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). O processo, que pede R$ 30 mil em reparação, decorre de ofensas proferidas pelo servidor em um grupo […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasSTF Notícias

STF continuará presencialmente julgamento de teto para multa por descumprimento

O Supremo Tribunal Federal retomará na próxima sessão presencial o julgamento que define os parâmetros para aplicação de multas por descumprimento de obrigações tributárias acessórias. O processo, com repercussão geral reconhecida, foi destacado pelo ministro Cristiano Zanin após discussão inicial em sessão virtual. O caso em análise envolve ação da Eletronorte, subsidiária da Eletrobras na […]

BrasilDestaque nacionalDestaques - ÚltimasJustiça do TrabalhoSTF Notícias

TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood a reconhecer vínculo empregatício

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) suspendeu temporariamente a execução da sentença que condenou o iFood a reconhecer vínculo empregatício com todos os seus entregadores e pagar indenização de R$10 milhões. A decisão do desembargador Ricardo Nino Ballarini atendeu a determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou […]