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Category : STF Notícias

STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/01
Destaques - ÚltimasSTF NotíciasSubdestaque nacional

STF condena mais 15 pessoas por atos antidemocráticos de 8/01

O Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou a condenação de mais 15 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Com essas novas condenações, chega-se ao total de 116 indivíduos sentenciados pelas acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Durante a sessão plenária virtual encerrada em 1°/3, os réus foram considerados culpados […]

“Não vamos liberar a maconha”, diz presidente do STF a congressistas sobre julgamento do porte de drogas
Destaque nacionalSTF Notícias

“Não vamos liberar a maconha”, diz presidente do STF a

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta nesta terça-feira (5) representantes da Frente Parlamentar Evangélica e da bancada católica e explicou que o Tribunal não decidirá sobre liberação das drogas, mas sim sobre os parâmetros para dizer o que é caracterizado como tráfico ou porte para consumo pessoal. O ministro […]

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos
BrasilSTF Notícias

EM REPERCUSSÃO GERAL: STF irá decidir se existe vínculo empregatício

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe vínculo empregatício entre “motoristas de aplicativo” e empresa criadora e administradora da plataforma digital. Neste primeiro momento, em deliberação unânime do Plenário Virtual, foi reconhecida que a matéria tem repercussão geral, ou seja, é relevante do ponto de vista social, jurídico e econômica e ultrapassa os […]

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e ministros do STF no TikTok
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Espírito SantoSTF Notícias

Moraes determina prisão de deputado por ameaça a Lula e

O ministro Alexandre de Moraes tomou uma decisão de alto impacto ao determinar a prisão do deputado estadual Capitão Assumção (PL-ES), alegando uma ameaça à segurança não apenas do ex-presidente Lula, mas também de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, mantida em sigilo, ressalta que as postagens do parlamentar nas redes sociais, especialmente […]

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre descriminalização do porte de drogas para uso pessoal
Destaque nacionalSTF Notícias

Falta de política pública faz STF agir, diz Fachin sobre

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a falta de políticas públicas faz com que o Judiciário seja chamado a se manifestar sobre temas como a descriminalização da maconha. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (6) a retomada do julgamento da ação sobre descriminalização do porte de […]

STF atende OAB e decide que MPT não pode questionar honorários de advogados em ações coletivas trabalhistas
AdvocaciaDestaque nacionalSTF Notícias

STF atende OAB e decide que MPT não pode questionar

A Ordem dos Advogados do Brasil obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de acumular honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas. No STF, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendia a tese de que haveria ilicitude da cumulação na seara trabalhista. […]

DE VOLTA À PAUTA DO STF: Julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal será nesta quarta; placar está em 5 a 1 pela descriminalização
Destaque nacionalSTF Notícias

DE VOLTA À PAUTA DO STF: Julgamento sobre porte de

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para o dia 6 de março a continuidade do julgamento em plenário do recurso que discute se o porte de drogas para consumo próprio pode ou não ser considerado como crime (RE 635659). O caso será retomado com o voto do ministro André […]

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