Em seu primeiro voto como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino foi favorável à repercussão geral de um caso que trata da relação de trabalho entre um motorista e o Uber. A Corte busca dar uma palavra final sobre as regras de vínculo empregatício envolvendo trabalhadores de aplicativos. Com seu voto, Dino se […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça realizou na manhã desta segunda-feira (26), na Primeira Turma da Corte, audiência de conciliação no âmbito de ação que questiona os termos dos acordos de leniência celebrados na Operação Lava Jato. Ficou determinado que as partes, em especial os entes públicos, terão 60 dias para chegar […]
O ministro Alexandre de Moraes nomeou novamente o desembargador paulista Airton Vieira como juiz auxiliar de seu gabinete no Supremo Tribunal Federal (STF). Airton Vieira havia deixado o cargo no gabinete de Moraes em março de 2023 para concentrar-se em sua campanha por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Durante sua campanha para […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) reserva uma semana de decisões importantes, abordando desde temas eleitorais até questões ambientais e previdenciárias. Entre os assuntos em destaque está o julgamento das “sobras eleitorais”, previsto para esta quarta-feira (28), e a revisão da vida toda no cálculo de aposentadorias. As sessões desta semana ainda serão as primeiras com a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando no Plenário Virtual a possibilidade de entes públicos contratarem serviços jurídicos sem licitação, e em que casos essa contratação configura ato de improbidade administrativa. Os julgamentos de dois recursos extraordinários sobre o tema foram iniciados na sexta-feira (23 e segue até de modo conjunto até 1º de março. […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu liminar para que eventuais nomeações para o cargo de soldado do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Piauí se deem sem as restrições de gênero previstas no edital do concurso público realizado no ano passado. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (23), para manter sob sigilo o vídeo das câmeras de segurança do aeroporto de Roma que mostram confusão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros. Os recursos, apresentados pela defesa dos investigados e pela Procuradoria-Geral da República (PGR), questionam a não disponibilização de cópia […]
Com a posse de Flávio Dino como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), a Corte volta a ter 11 ministros cerca de cinco meses após a saída de Rosa Weber. Na imagem, além dos 11 julgadores da Suprema Corte, está o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Foram 145 dias até Dino ocupar […]
Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da […]
Com composição completa de novo depois de cinco meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará desfalcado novamente, no mínimo, daqui a quatro anos. Em 2028, o ministro Luiz Fux irá completar 75 anos no mês de abril. A idade é o limite para que brasileiros possam atuar como ministros do STF, que são aposentados compulsoriamente. […]
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