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Category : SP

Destaques em São PauloSPSubdestaques em São Paulo

Justiça anula redução de bônus de executivo

Um ex-diretor estatutário da startup brasileira de tecnologia Zenvia conseguiu anular na Justiça os efeitos de uma assembleia que reduziu o valor de bônus que receberia após IPO (oferta pública inicial de ações) da empresa em Nova York. A anulação vale só para o contrato do executivo. Da decisão, cabe recurso. Com o objetivo de alavancar seu crescimento e expansão, em […]

BrasilDestaque nacionalDestaques em São PauloSPSTF Notícias

CERCEAMENTO DE DIREITO: Gilmar Mendes anula decisão que recebeu denúncia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou o recebimento de denúncia contra J.V.T., em razão do não enfrentamento de teses apresentadas pela sua defesa. Ao decidir no Habeas Corpus (HC) 222049, o relator determinou que o juízo de primeira instância analise adequadamente os argumentos veiculados na defesa prévia. J.V.T. foi preso em […]

SPSubdestaques em São Paulo

Justiça de SP torna réus suspeitos de sequestro e extorsão

A Justiça em São Paulo tornou réus 17 suspeitos de sequestro e extorsão via Pix.   O indiciamento dessas pessoas, especializadas em sequestrar vítimas e obrigá-las a fazer transferência via Pix, aconteceu a partir de denúncia do Ministério Público de São Paulo, feita em junho.  Segundo a promotora Érika Leal, a quadrilha abordava as vítimas […]

Destaques em São PauloSP

Justiça de SP revoga prisão de torcedor do Flamengo suspeito

A Justiça revogou nesta quarta-feira (12) a prisão do torcedor do Flamengo Felipe Xavier Santiago, de 26 anos, preso pela morte da torcedora do Palmeiras Gabriela Anelli, no sábado (8). Santiago foi preso e indiciado pela Polícia Civil de São Paulo por homicídio doloso consumado. “Ao contrário do noticiado e afirmado pelo delegado de polícia, o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em São PauloSPSuperiores

PARCIALIDADE DO ÁRBITRO: STJ suspende execução em arbitragem por violar

Por compreender que houve violação do dever de revelação do árbitro, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reconsiderou decisão para deferir um pedido de tutela provisória para suspender as medidas executivas em torno de R$ 10 milhões aplicadas contra um oncologista em um processo arbitral movido por ele contra uma operadora de […]