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Category : RS

Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir a advocacia gaúcha’, afirma em sessão do CFOAB
AdvocaciaBastidores da OrdemBastidores da Ordem – RSDestaques em Rio Grande do SulRS

Lamachia agradece apoio ao Rio Grande do Sul: ‘Vamos reconstruir

Quase um mês após o início da tragédia climática que atinge o Rio Grande do Sul, o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, participou da sessão do Conselho Pleno da OAB nesta segunda-feira (27), em Brasília. Na pauta, a situação da advocacia e as ações implementadas pela Ordem gaúcha diante da inundação histórica. Em seu discurso, Lamachia falou […]

STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSuperiores

STJ isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade civil pelo homicídio cometido por um hóspede contra outro no local. Para os ministros, ainda que prevista no Código Civil, a responsabilidade dos hotéis por atos praticados por seus hóspedes não […]

Não há discussão sobre adiamento das eleições no RS, diz Moraes
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSTF NotíciasSubdestaque nacional

Não há discussão sobre adiamento das eleições no RS, diz

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou que não há planos para adiar as eleições legislativas de outubro no Rio Grande do Sul. Em meio à tragédia que assolou o estado, o magistrado expressou solidariedade à população gaúcha e ressaltou que tanto o governo estadual quanto o federal estão tomando […]

STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS
Destaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRSSubdestaque nacional

STJ concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a uma mulher em prisão preventiva, permitindo sua transferência para o regime domiciliar. A decisão visa possibilitar que ela cuide de suas duas filhas pequenas durante o estado de calamidade pública enfrentado pelo Rio Grande do Sul. De acordo com […]

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser excluída
Destaque nacionalDestaques - ÚltimasDestaques em Rio Grande do SulRS

Publicação que acusa prefeitura de querer apreender doações deve ser

A Juíza Patrícia Pereira Krebs Tonet, do Plantão do TJ-RS, determinou ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA que exclua as publicações contendo matérias falsas relacionadas com o confisco de doações pela Prefeitura de Canoas, sob pena de multa a ser fixada em caso de descumprimento. Atendendo ao pedido liminar da administração canoense, a magistrada […]

Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de apoio à advocacia gaúcha em meio à catástrofe
AdvocaciaDestaque nacionalDestaques em Rio Grande do SulRS

Conselheiro federal da OAB pelo RS requer medidas urgentes de

O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Breier, apresentou uma proposta urgente ao presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, visando atender às necessidades da advocacia gaúcha durante o período excepcional de catástrofe. Ex-presidente da OAB-RS no período de 2016 a 2021 e presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e […]

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