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STF invalida leis de GO e do RJ de proteção

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais leis de Goiás e do Rio de Janeiro que estabeleciam normas de proteção a consumidores filiados a associações de socorro mútuo. A decisão foi tomada em sessão virtual, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6753 e 7151. As ações foram apresentadas pela Confederação Nacional das Empresas […]

Justiça federal RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

MPF pede R$ 100 mil de indenização a diretora do

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, buscando uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. De acordo com o MPF, Ângela Machado fez uma postagem xenofóbica no Instagram, um dia após o segundo turno das […]

RJ STF Notícias Subdestaques em Rio de Janeiro

STF forma maioria para condenar Fernando Collor por corrupção e

Por uma votação de 6 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para condenar o ex-presidente e ex-senador Fernando Collor pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um caso envolvendo a BR Distribuidora. Até o momento, cinco votos favoráveis foram registrados para condenar Collor também pelo crime […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Justiça do RJ mantém na cadeia mulher presa por injúria

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter sob custódia a mulher que foi presa em flagrante por lesão corporal e injúria contra dois vigilantes do condomínio onde reside em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Durante a audiência de custódia de Sandra Regina Vilela da Silva, a juíza Mariana Tavares Shu […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Sudeste

RJ: Justiça revoga gratuidade de advogada que omitiu informações

A 18ª câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu retirar o benefício da justiça gratuita de uma advogada que ocultou informações sobre sua verdadeira situação financeira. A advogada havia movido um processo contra uma clínica de estética depois de sofrer queimaduras em um peeling. A autora do processo […]

Destaques em Rio de Janeiro RJ Sudeste

RJ: MP aciona a Justiça contra recuperação judicial da Light

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) ingressou com uma ação solicitando a suspensão da decisão judicial que autorizou a recuperação judicial da empresa de energia elétrica Light, de acordo com um documento visto pela Reuters. Na ação, o MPRJ questiona a inclusão da distribuidora e da geradora de energia do grupo no plano […]

RJ STF Notícias

STF: Relator vota por condenação de Fernando Collor à prisão

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu, nesta quarta-feira (17), seu voto favorável à condenação do ex-senador Fernando Collor a uma pena de mais de 33 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. No plenário do STF, está em julgamento uma ação penal […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

MPRJ inicia investigação contra ministra do Governo Lula

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) iniciou uma investigação sobre os gastos eleitorais de Daniela do Waguinho, ministra do Turismo de Lula, em relação a gráficas pertencentes a um ex-assessor da prefeitura de Belford Roxo (RJ), onde o marido da ministra é prefeito. Durante as eleições de 2022, a então candidata a deputada […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

Liminar impede Globo de exibir Linha Direta sobre caso Henry

A defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, popularmente conhecido como Dr. Jairinho, obteve uma liminar que impede a exibição do programa Linha Direta sobre a morte do menino Henry Borel, de apenas 4 anos, ocorrida em 2021. O programa estava previsto para ser transmitido pela TV Globo na quinta-feira (18). A juíza Elizabeth Machado […]

RJ Subdestaques em Rio de Janeiro Sudeste

STF tem julgamento de Collor em pauta nesta quarta-feira (17)

O Supremo Tribunal Federal (STF) está programado para retomar o julgamento da ação penal envolvendo o ex-senador Fernando Collor nesta quarta-feira (17). No entanto, as ações relacionadas à responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos publicados em suas plataformas foram retiradas da pauta. A expectativa é que a sessão comece com a retomada do caso de […]

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