O presidente Jair Bolsonaro mirou o STF em discurso feito diante de apoiadores em manifestações do feriado da Independência, neste 7 de setembro, em Brasília. “Ou o chefe desse Poder enquadra o seu [ministro], ou esse Poder pode sofrer aquilo que nós não queremos.” Bolsonaro foi além: “Não podemos aceitar mais prisões políticas”, disse. “Juramos […]
Após a polêmica sobre a convocação de advogados para depor na CPI da Covid-19 no Senado, entre eles, Karina Kufa, advogada do presidente Jair Bolsonaro, a OAB considerou a medida como intimidação aos profissionais e uma tentativa inaceitável de criminalização. Para o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, que assina nota […]
O ex-governador do Rio Wilson Witzel sofreu uma nova derrota em relação à decisão do Tribunal Especial Misto (TEM) do Estado do Rio de Janeiro que, em abril, o condenou por crimes de responsabilidade na área de saúde e decretou o seu impeachment. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou […]
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (30), que grupos de oposição a Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestem no feriado do Dia da Independência, 7 de Setembro, no Vale do Anhangabaú, no centro de São Paulo. O grupo pleiteava em São Paulo a realização de protestos contra o governo na mesma data em que apoiadores do […]
O projeto do Novo Código Eleitoral, que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), traz uma série de retrocessos a respeito do combate à corrupção nas eleições brasileiras. Entre elas, está a possibilidade de candidatos “ficha-suja” serem eleitos. O alerta é da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), que […]
A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na próxima quinta-feira (2) reduz a lista de crimes eleitorais. Algumas condutas que hoje são crimes, como boca de urna e transporte irregular de eleitores, perdem esse status e têm suas multas aumentadas. O texto atual também escreve na legislação que caixa 2 –a […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi considerado improcedente por aspectos jurídicos e políticos e será arquivado. Pacheco explicou que, além da falta de embasamento de jurídico no pedido do […]
Em sua tentativa de intimidar o Poder Judiciário, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou na sexta-feira (20/8) ao Senado Federal um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. No entanto, a iniciativa não tem possibilidade de prosperar, de acordo com o ex-presidente do STF Celso de Mello. No entendimento do ministro aposentado da […]
Durante almoço com advogados em São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que as eleições 2022 vão acontecer e serão com voto eletrônico. A afirmação de Pacheco acentua o enfrentamento com o presidente Bolsonaro que vem alardeando que sem voto impresso não haverá eleições no Brasil. O presidente do Senado, que é advogado, […]
O presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (20) ao Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, inconformado com o que considera perseguição ao seu governo por causa de inquéritos sob relatoria do magistrado. O presidente da Congresso, Rodrigo Pacheco, foi quem recebeu o pedido. Na última semana, um […]
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