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Destaques - Últimas Politica PR Superiores

‘SEM PROVAS ROBUSTAS’: TSE absolve Sergio Moro em decisão unânime

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que julgou improcedentes ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que pediam a cassação dos mandatos do senador Sergio Moro (União-PR) e de seus suplentes, Luís Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, além da inelegibilidade de Moro e Cunha. […]

Politica STF Notícias Subdestaque nacional

SEM SALVO-CONDUTO: Supremo forma maioria contra habeas corpus para evitar

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para rejeitar um pedido de habeas corpus que busca evitar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O relator do caso, ministro Nunes Marques, votou contra a solicitação. Ele foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, […]

Destaques - Últimas Politica STF Notícias

AGORA NAS MÃOS DE FUX: Recurso de Bolsonaro no STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022 O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Cristiano […]

Destaque nacional Legislação Politica

EM RESPOSTA AO STF: Senado aprova PEC das drogas em

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16/4) a PEC 45/2023, que criminaliza o porte de drogas independentemente da quantidade. Foram 53 votos a favor e 9 contrários na votação em primeiro turno. Em seguida, ocorreu a votação em segundo turno, com o placar de 52 a 9. A proposta de emenda à Constituição seguirá […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

STF forma maioria para manter prerrogativa de foro após saída

Com voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, foi formada maioria para manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função. O ministro André Mendonça, no entanto, pediu vista para analisar melhor os autos no julgamento do HC […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Governo retira projeto de reoneração da folha de pagamentos

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o governo retirará do regime de urgência o projeto de lei referente à reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, após não chegar a um acordo com o Congresso. Essa decisão foi tomada horas após uma reunião entre Haddad e a relatora do texto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Politica

Chiquinho Brazão: com prisão confirmada, tem início processo de cassação

A Câmara dos Deputados ratificou, por expressiva margem de 277 votos a favor e 129 contra, a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão. As acusações contra o parlamentar envolvem seu suposto envolvimento nos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018. A determinação de manter Brazão sob custódia foi tomada durante votação na Comissão […]

Destaque nacional Politica

Presidente do Congresso defende regulação das redes sociais para evitar

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta segunda-feira (8), que a regulamentação das redes sociais é “fundamental” para evitar a “captura de mentes”. “Não é censura, não é limitação da liberdade de expressão, são regras para o uso dessas plataformas digitais para que não haja capturas de mentes de forma indiscriminada que […]

Destaque nacional Politica STF Notícias

‘NÃO SÃO TERRA SEM LEI’: Após ser atacado, Moraes inclui

O ministro Alexandre de Moraes, Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive em organização criminosa e incitação ao […]

Instituições Politica STF Notícias Subdestaque nacional

Após ataque de Musk a Moraes, advogado-geral da União defende

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, defendeu neste domingo (7), a regulamentação “urgente” das redes sociais e criticou de forma indireta Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), que atacou o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Messias disse que “bilionários com domicílio no exterior” não podem ter controle de redes sociais […]

Category : Politica