O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva fez, nesta segunda-feira (19), uma visita de cortesia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi recebido pela presidente da corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e pelo vice-presidente, ministro Og Fernandes. O encontro durou cerca de uma hora. Lula defendeu uma relação harmônica entre os […]
Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ‘perdão’ ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por decisão que não autorizou o ex-presidente, que estava preso, de visitar o velório de seu irmão, em 2019. A informação é da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu […]
O juiz Caramuru Afonso Francisco, da 18ª Vara Cível de São Paulo, proibiu o Facebook de limitar o alcance do perfil deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas suas redes sociais, o que também incluir o Instagram, e de excluir suas publicações com o uso de algoritmos. A empresa pode recorrer. Eduardo Bolsonaro havia ingressado com uma série de ações […]
Durante a sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, negar o recurso da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV – Fe Brasil) que questionava o registro de candidatura de Sérgio Moro, senador eleito pelo Paraná. Com a decisão, o Plenário confirma que ele poderá assumir a cadeira […]
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de R$ 22.991.544,60 por litigância de má-fé. No julgamento, o Plenário rejeitou o recurso do partido e referendou decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a […]
A Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira, 15, uma operação que cumpre 81 mandados de busca e apreensão contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, entre eles os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. […]
No recurso ordinário interposto pelo candidato contra condenação pela Justiça Eleitoral, o efeito suspensivo concedido pela legislação não é automático em relação à pena de inelegibilidade. Essa interpretação é plenamente válida nos casos referentes às eleições de 2022. Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento do registro de candidatura de Renan Filho […]
Parecer técnico do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sugeriu a reprovação das contas de campanha do senador eleito Flávio Dino (PSB), indicado como futuro ministro da Justiça pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são da Folha de São Paulo. A equipe do tribunal apontou uma série de indícios de irregularidades na […]
O advogado e professor da Universidade de São Paulo (USP) Pierpaolo Bottini afirmou, nesta segunda-feira (12), que o acesso às armas será mais restrito com o novo governo. À CNN, o integrante do grupo temático de Justiça garantiu que haverá a “revogação de medidas que ampliavam o acesso às armas”. Segundo Pierpaolo, o controle “será mais efetivo do que nos […]
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) receberam os diplomas de presidente e vice-presidente, respectivamente, nesta segunda-feira (12) em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O evento foi conduzido pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que foi aplaudido de pé ao ingressar no plenário do tribunal. Lula também recebeu muitos aplausos e ouviu cantorias de […]
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