Um adolescente utilizando uma faca causou três vítimas dentro da Escola Adventista em Manaus (AM). Comoção geral, julgamentos. Seria apenas um fato gerador de notícias e atitude a ser condenado pelo olhar superficial da Sociedade de um modo geral. Assim, as redes sociais explodiram com a troca de informações sobre o caso e, muitos desejando […]
Acabo de despedir-me de meu pai, o Professor Hugo de Brito Machado, vindo trazer a vocês, leitoras e leitores, a triste notícia de seu falecimento. Nem sei como encontro forças, e foco, para escrever estas linhas. Talvez seja no seu exemplo de firmeza, tenacidade e perseverança, que por quarenta e cinco anos tive a imensa […]
O Dia Internacional da Mulher tem como marco a manifestação realizada em 1909, quando cerca de 15 mil mulheres tomaram as ruas de Nova York, nos Estados Unidos, para protestar por mais direitos, entre eles, o voto feminino e melhores condições de trabalho. A manifestação novaiorquina foi precursora para que nos anos seguintes pudessem ocorrer […]
Grandes nomes são os que, passadas gerações, mantêm o reconhecimento à sua contribuição histórica e a atualidade do modelo de sociedade que ajudaram a criar. Rui Barbosa é um deles. No centenário de sua morte, lembrado nesta quarta-feira (1º), seguem atuais suas contribuições para o direito, a política, a academia e o jornalismo. Apesar de […]
As nossas Cartas republicanas consagram o equilíbrio, a harmonia, a independência e a cooperação mútua dos Poderes em um sólido modelo de freios e contrapesos que funciona como anteparo do Estado de Direito contra eventuais fantasias arbitrárias de algum governante. A concepção de Orçamento remete à necessidade de o governante ter o seu poder de disposição sobre os bens e dinheiros públicos limitado […]
Um tema mal compreendido é a diversidade nos Tribunais. Não se pode jamais esquecer que a primeira, essencial e basilar preocupação é que os magistrados cumpram os requisitos da probidade, competência técnica e eficiência. O primeiro sinal e a mais nobre consequência dessas qualidades é a submissão à Constituição Federal. A Lei Magna provém do […]
No último dia 08/02/2023, o plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento dos temas 881 e 885. Em termos práticos, o STF entendeu que quando determinado contribuinte goza de uma decisão individual e concreta transitada em julgado, reconhecendo a inconstitucionalidade de um tributo, sobrevindo nova decisão do próprio Supremo em sentido contrário, haverá a desconsideração […]
O domingo da vergonha exibiu o ataque contra prédios públicos que simbolizam as mais sagradas instituições da República. As cenas escatológicas de vandalismo deviam horrorizar o país e conduzir a uma unânime defesa do Estado Democrático de Direito. Isso não aconteceu. As pesquisas de opinião revelam que, depois de tudo, depois do episódio que envergonha o […]
O Poder Judiciário assumiu na recente quadra histórica brasileira um protagonismo que não derivou do ímpeto individual de nenhum magistrado, mas das contingências do momento, ora surgidas da omissão de outros atores, ora oriundas da dificuldade na construção de consensos – sem a qual as fissuras naturais do tecido social se tornam necessariamente chagas abertas. […]
Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva. É preciso assertividade ao rechaçar atos como o do fim de semana porque os danos que […]
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