Estamos a poucos dias da Black Friday. Data aguardada por muitos consumidores que almejam aproveitar os descontos generosos que as empresas costumam oferecer. A data que movimenta o mercado varejista não vem acompanhada somente por boas promoções, e com a crescente prática de golpes e fraudes praticadas por meios digitais, os consumidores devem ficar atentos […]
Após o duro golpe aplicado pelo Ministro Nunes Marques, que pediu destaque no julgamento da Revisão da Vida Toda em 08.03 às 23:31h, faltando 29 minutos para o encerramento do julgamento que, tecnicamente, encontrava-se encerrado haja vista que o colegiado já havia votado, restando apenas a proclamação do resultado de 6 a 5 a favor […]
Concorde-se ou não com o resultado das urnas neste segundo turno – que ecoaram a expressiva votação de Lula que o reconduziu à Presidência da República -, o fato é que a segurança, a transparência e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação seguiram com normalidade absoluta, o que impõe, por força do regime democrático […]
A discrepância entre o resultado do primeiro turno das Eleições 2022 no Brasil e a contagem das intenções de votos dos eleitores enunciadas pelos institutos de pesquisas sinalizou significativas inconsistências de tais estudos estatísticos em retratar quantitativamente a vontade dos eleitores depositada nas urnas. E em nenhum momento se trabalhou a linha qualitativa, que de certo modo poderia minorar os equívocos constatados. Sem replicar, neste […]
“A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”, declarou o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado federal Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988. Era o ato de proclamação da Carta Magna, momento em que celebramos conquistas na definição dos poderes, estabelecendo-se as suas competências, e na restauração de uma federação que reconheceu […]
O assunto volta à baila, desta vez em um cenário nacional politicamente mais polarizado, com a edição do Provimento n. 135/2022, do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro do STJ Luís Felipe Salomão. Em artigo publicado em setembro apontamos que a livre expressão dos juízes é reconhecida pela ONU e pela União Europeia como direito […]
Qual o limite de liberdade de expressão dos juízes no Brasil? Os autores tiveram a oportunidade de se manifestar a respeito do tema, notadamente no artigo de 2019, “Juízes menos cidadãos que os demais!”, no qual propusemos algumas reflexões. O assunto volta a estar em voga, desta vez em um cenário nacionalmente mais polarizado, com […]
Um texto anterior ao Provimento 135 do CNJ* A higidez da imagem das instituições justifica o sacrifício, em abstrato, da liberdade de expressão e pensamento dos juízes como cidadãos? Em 4 de julho de 1776, na cidade de Filadelfia, os assim chamados Fundadores, representantes das treze colônias britânicas, firmaram a Declaração de Independência dos Estados […]
Ao vivenciar o presente, o jurista, atento às mudanças da sociedade, não há que deixar passar despercebido o futuro. Assim foi José Augusto Delgado, ao conjugar nos ofícios de julgar e de ensinar, não somente as preocupações do presente, mas a projeção de uma tendência para o adequado desenvolvimento das instituições. Daí que, em muito […]
O Supremo Tribunal Federal reiniciou seus julgamentos no início do mês, e um assunto em especial se faz presente nas discussões e anseios dos aposentados de todo o Brasil: a conclusão da “Revisão da Vida Toda”. Este processo foi julgado pelo tribunal entre os meses de fevereiro e março de 2022, onde por 6 votos […]
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