As fake news se manifestam de várias formas. Distorções de fatos, boatos e até fraudes intencionais. As notícias falsas podem ter impacto negativo em diversos aspectos, desde investimentos financeiros até processos eleitorais. No último dia 28 de maio, o Congresso Nacional decidiu manter o veto parcial (VET 46/2021) ao Projeto de Lei nº 2.108/2021, que […]
O direito é formado por um complexo de normas jurídicas, ligadas a uma sanção cominada à sua violação. Embora como instrumento que rege a vida dos homens, é importante salientar que o direito penal deve ser ideologicamente neutro. De modo que transformar em crime qualquer comportamento que contrasta com os valores da sociedade, conferindo carta […]
No ambiente da institucionalidade, não há defesa de democracia sem respeito ao Estado Democrático de Direito. A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter presos dois suspeitos de ameaçar sua família e pregar contra o Judiciário e o Estado de Direito, expõe um problema crônico. Essa postura não […]
Uma das principais bandeiras da Ordem dos Advogados do Brasil, a interiorização da advocacia representa um novo tempo para milhares de profissionais. A distância de outrora já não existe mais e o que vemos é uma OAB cada vez mais presente no amparo à advocacia interiorana. De acordo com o Perfil ADV, maior levantamento já […]
A Justiça espanhola condenou três torcedores do Valencia a oito meses de prisão por ataques racistas contra Vini Jr, do Real Madrid, durante jogo pelo Campeonato Espanhol disputado em maio de 2023. A sentença é a primeira sanção penal aplicada na Espanha para esse tipo de comportamento nos campos de futebol. Trata-se de um acordo […]
Em muitos países, o uso e a negociação de criptomoedas estão sujeitos a regulamentações específicas, especialmente no que diz respeito à prevenção de lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Empresas e instituições financeiras envolvidas no comércio ou na custódia de criptomoedas devem estar em conformidade com essas regulamentações, estabelecendo políticas e procedimentos de […]
Recentemente, nos deparamos com o conflito entre o bilionário Ellon Musk, fundador da Space X, CEO da Tesla, vice-presidente da OpenAI, CEO da Neuralink e atual proprietário da rede social “X” (antigo Twitter), e o então Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal. Tal discussão ocorreu, pois, Ellon Musk teria atacado o Ministro chamando-o […]
A sigla ESG, traduzida em boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, está entre os novos conceitos que chegaram para fazer parte do dia a dia dos escritórios de advocacia, dada a importância dos seus princípios: eles passaram a nortear as ações em relação a temas relevantes como o comprometimento com a preservação dos […]
Em meio a um cenário jurídico-político complexo e recheado de radicalismos, poucos temas conseguem unir a atenção e a preocupação de diversos setores da sociedade. Ainda mais raros, são os temas que conquistam uma posição unânime perante uma sociedade de preferências políticas polarizadas. Mesmo assim, não houve nenhuma grande surpresa ou insatisfação de quaisquer setores […]
As criptomoedas são moedas digitais que utilizam a criptografia para segurança nas transações, funcionando de forma descentralizada e diferentemente das moedas tradicionais, elas existem apenas no ambiente digital. No Brasil, a compra e venda de criptomoedas são atividades permitidas, inclusive com empresas que tem no seu know how a atividade expressa de intermediação de valores […]
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