Arquivos Norte - Página 38 de 49

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Justiça marca audiências com acusados de matar Bruno e Dom

A Justiça Federal do Amazonas marcou para os dias 23, 24 e 25 de janeiro de 2023 as audiências de Amarildo da Costa de Oliveira, Oseney da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, investigados pelo assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Os três homens se tornaram réus em 22 de julho deste ano […]

AC Justiça Norte STF Notícias xxSlider_princial

É INCONSTITUCIONAL: Tribunal local não pode reduzir eficácia de decisão

As autoridades judiciais locais não possuem competência constitucional ou legal para afastar ou modificar a eficácia da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a imediata desobstrução das vias que estejam com o trânsito interrompido por manifestantes antidemocráticos. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, cassou uma decisão do Tribunal de […]

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TRF-1 determina nomeação em concurso conforme ordem de classificação

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) determinou que a União convoque e nomeie os candidatos de concurso de oficial temporário da Aeronáutica seguindo a ordem de classificação. De acordo com os autos, a autora da ação foi classificada em 3º lugar no processo seletivo destinado ao provimento do cargo de Militar Temporário da […]

AC Justiça Norte xxSlider_princial

Vendedor é condenado por apropriação indébita de cheque de R$

O Juízo da 4ª Vara Criminal de Rio Branco (TJ-AC) condenou um homem por apropriação indébita, ele deve cumprir um ano e três meses de reclusão, em regime aberto, e pagar 100 dias-multa. Neste processo, a vítima disse que adquiriu um veículo na concessionária, pagando parte em dinheiro e outra parte entregou em cheque. No […]

Justiça Norte RO xxslider_principal2

“BLACK LIST” NA CORTE: TJ de Rondônia investiga grupo racista

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) abriu uma investigação para identificar integrantes de um grupo racista supostamente formado por servidores do próprio judiciário. A informação foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Marcos Alaor Diniz Granjeia. O anúncio foi feito depois que uma resolução, que pretende garantir 50% das vagas em cargos comissionados e funções […]

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Fóruns digitais de Rondônia vencem em categoria do CNJ no

O Fórum Digital, iniciativa do Tribunal de Justiça de Rondônia (RO), é o vencedor na Categoria CNJ/Inovação e Acesso à Justiça, do 19º Prêmio Innovare, que reconhece práticas transformadoras desenvolvidas no sistema de Justiça brasileiro. A prática leva os serviços do Judiciário a comunidades e locais de difícil acesso de forma eletrônica e remota, em […]

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Alunos de cursos como Enfermagem e Odontologia não podem ser

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou apelação do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou sentença da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO) na qual alunos de cursos da área de saúde como Enfermagem, Odontologia e Fonoaudiologia não poderão ser transferidos para o curso de medicina da Universidade Federal de Rondônia […]

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Cédula de crédito bancário e demonstrativo do débito vale como

A Caixa Econômica Federal (Caixa) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) contra a sentença que extinguiu a execução de um processo (exigência de cumprimento de uma obrigação) com base no inadimplemento de cédulas de contratos de créditos bancários conhecidos como Cheque Empresa Caixa e GiroCaixa Fácil, no valor de R$53.909,66. O juiz […]

Justiça do Trabalho Norte PA xxslider_principal2

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

Por unanimidade, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) concluiu que não houve irregularidade no ato do juízo da 6ª Vara do Trabalho de Belém (PA) que havia excluído um documento assinado de forma equivocada no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Segundo o colegiado, a legislação permite ao julgador, por iniciativa própria ou das partes, […]

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Justiça autoriza viagem de passageira com cão de apoio emocional

Decisão do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus (TJ-AM) confirmou liminar em que havia sido autorizado o transporte em cabine de avião de animal de suporte emocional junto com a passageira proprietária do cão, braquicefálico, de raça bulldog francês. Trata-se de processo movido por consumidora que afirma ter transtorno de pânico e que […]

Category : Norte