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Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MT MT xxSlider_princial

MAIS INTERIORIZAÇÃO: OAB Nacional inaugura nova sede da subseção de

Em mais um passo rumo à interiorização da OAB, foi inaugurada nesta sexta-feira (3) a nova sede da subseção de Sinop, em Mato Grosso (MT). O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhado do diretor-tesoureiro do Conselho Federal, Leonardo Campos, da presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso e da presidente da subseção de Sinop, Xênia Guerra, […]

Justiça MT xxSlider_princial

VAI PRA COMPULSÓRIA: Juíza do Mato Grosso é aposentada por

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a aposentadoria compulsória por baixa produtividade da juíza Flávia Catarina Oliveira Amorim, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), conforme decisão do tribunal de origem. A decisão foi tomada no julgamento de dois pedidos de Revisão Disciplinar (RevDis) apresentados pela magistrada, durante a 2ª Sessão Ordinária de 2023, […]

MT Superiores xxSlider_princial

STJ admite carta-fiança em multa por recurso protelatório

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a exigência de depósito do valor como condição para a interposição de outros recursos pode ser suprida por fiança bancária – desde que o recorrente não figure a um só tempo como fiador e afiançado. […]

Justiça MT xxSlider_princial

Corregedoria autoriza parcelamento em cartão de crédito nos cartórios do

Os usuários e usuárias de cartórios do foro extrajudicial de Mato Grosso já podem utilizar o cartão de crédito, emitido por operadoras ou administradoras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para pagar pelos serviços ofertados. “Vislumbro que a facilidade de pagamento permitida pelo cartão de crédito e modalidades de financiamento autorizadas pelo Banco […]

Justiça do Trabalho MT xxSlider_princial

Mãe de dois filhos com deficiência consegue redução de 50%

Uma técnica de enfermagem que atua em um hospital público, em Cuiabá (MT), terá a jornada de trabalho reduzida em 50% para acompanhar o tratamento de dois filhos menores de idade, ambas pessoas com deficiência. A decisão foi dada em caráter liminar pelo juiz Fábio Pacheco, e atende pedido da trabalhadora, que atualmente cumpre jornada […]

Justiça do Trabalho MT xxSlider_princial

Auxiliar financeira é condenada por desviar R$ 800 mil de

A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro de uma empresa agrícola do Mato Grosso a devolver aproximadamente R$ 800 mil que ela desviou para sua conta pessoal e de seu padrasto. Contratada em dezembro de 2015, a auxiliar financeira era responsável por fazer o fechamento do caixa diário e administrar a movimentação […]

Justiça MT xxSlider_princial

Justiça garante mudança de nome e gênero a homem trans

Na semana em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso garantiu o direito à retificação de nome e gênero de um homem transexual registrado no município de Nova Canaã do Norte. O pedido de alteração de nome e gênero no registro civil foi instaurado por […]

Brasil Justiça MT xxslider_principal2

Nova legislação tipifica como racismo o crime de injúria racial

A nova legislação que equipara o crime de injúria racial ao de racismo e amplia as penas é considerada um avanço, um marco no ordenamento jurídico do país. Assim, a partir da aplicação da Lei 14.532/2023, situações denunciadas e constatadas como injúria racial podem receber punição de dois a cinco anos de reclusão. Até então, […]

Justiça MT xxSlider_princial

Justiça determina que município divulgue lista de espera por consultas,

O órgão especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) acolheu o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade da Procuradoria-Geral de Justiça, nesta terça-feira (17), contra a Prefeitura de Cuiabá para que o município divulgue uma lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública da capital. Conforme a decisão, […]

Justiça federal MT xxslider_principal2

Suspensa alienação antecipada de imóvel não sujeito a deterioração

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a alienação antecipada de dois veículos, determinada pelo juízo de Rondonópolis (MT), mas suspendeu a alienação de um imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação. Os três itens foram sequestrados após uma condenação à pena de perdimento de bens. Segundo os autos, o requerente contestou […]

Category : MT

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