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Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem – MT Destaques - Últimas MT

Gisela Cardoso é reeleita presidente da OAB-MT para o triênio

Gisela Cardoso foi reeleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para o triênio 2025-2027, nas eleições realizadas nesta segunda-feira (18). A Chapa 1 – OAB Seguir em Frente recebeu 36,30% dos votos, sendo a escolhida por 4.813 advogados (as). Giovane Santin é o novo vice-presidente eleito. Ao todo, 13.600 […]

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Em feito inédito, primeira presidente vinda do interior poderá ser

As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) vão ocorrer nesta segunda-feira (18), e o estado pode testemunhar um marco histórico com a possível vitória de uma presidente vinda do interior. Xênia Guerra, candidata da Chapa “Coragem para Mudar”, vem ganhando força. Atual presidente da subseção de Sinop, a advogada […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

Lei que concedia aposentadoria especial de magistério a professores é

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) declarou inconstitucional Lei Complementar de iniciativa do Legislativo de Pontes e Lacerda, por invadir competência do Poder Executivo. O julgamento do pedido feito pela Prefeitura Municipal ocorreu durante sessão do órgão Especial, no dia 17 de outubro. A norma, agora considerada nula, garantia aos professores readaptados da […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça MT

Em meio a crise por venda de decisões, TJ-MT investe

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um contrato de R$ 1,3 milhão para serviços de buffet, prevendo cardápios sofisticados com itens como bacalhau, presunto italiano e chocolate belga. A medida ocorre em um momento delicado, após o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, investigados pelo Conselho Nacional […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

Mantida eliminação de candidato a soldado por registros criminais e

Por unanimidade, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a eliminação de um candidato do concurso para Soldado Militar do Estado de Mato Grosso na fase de investigação social, após serem identificados registros criminais e inadimplências fiscais em seu nome. A decisão reafirma a validade de exigências rigorosas para ingresso […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT

CNJ mantém afastado juiz do TJ-MT por suposto recebimento de

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (22/10), decisão liminar que afastou das atividades jurisdicionais um juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A suspeita é de que o magistrado tenha recebido vantagens indevidas no exercício da função. A decisão foi confirmada durante a 13.ª Sessão Ordinária […]

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Eleições OAB-MT: Candidata do interior, Xênia Guerra lança chapa com

Mais de mil advogados e advogadas de todo o estado participaram do lançamento oficial da chapa “Coragem para Mudar”, liderada por Xênia Guerra, candidata à presidência da OAB-MT. O evento, que ocorreu no sábado (19), em Cuiabá, marcou o início da campanha e surpreendeu pelo fato de Xenia ser moradora do interior do estado. Durante […]

Destaques - Últimas Destaques em Mato Grosso MT Subdestaque nacional

TJ-MT recebe Selo de Linguagem Simples 2024

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) foi agraciado com o Selo de Linguagem Simples 2024, em solenidade realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (16). A premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece tribunais que implementaram ações efetivas para simplificar a comunicação jurídica. A juíza auxiliar da Presidência, Viviane […]

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Justiça mantém multa por litigância de má-fé contra banco que

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de um banco ao pagamento de multa por litigância de má-fé, equivalente a 1% sobre o valor da causa (R$ 100). A penalidade foi imposta após a instituição financeira apresentar embargos de declaração apontando trechos inexistentes na sentença […]

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Juiz é afastado por participar de suposta venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento do juiz Ivan Lúcio Amarante, da Comarca de Vila Rica, a 1.269 km de Cuiabá. O magistrado é investigado por envolvimento em um esquema de venda de sentenças, revelado após a apreensão do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado no Bairro […]

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