Arquivos MA - Página 17 de 19

Justiça MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxslider_principal2

Passageiro será ressarcido por atraso em voo sem justificativa

Uma empresa de transporte aéreo foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) a indenizar um passageiro em R$ 3 mil por danos morais, devido ao atraso em voo, sem justificativa plausível, causando danos para o passageiro. Na ação, o autor adquiriu passagens aéreas para percorrer o trecho entre Marabá (PA) e São Luís […]

Justiça federal MA Nordeste Subdestaques em Maranhão xxSlider_princial

Reposicionamento de classificado em concurso é possível se não gerar

A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de sentença que garantiu a recolocação de um candidato na última posição da lista de classificação dos aprovados em concurso para o cargo de Tradutor-Intérprete da instituição. Ao analisar o caso, a 5ª Turma, negou o recurso, pois entendeu que […]

Justiça MA Nordeste xxSlider_princial

Plano de saúde que negou tratamento psicológico a criança autista é

Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) condenou a Unihosp Serviços de Saúde Ltda. a pagar uma indenização por danos morais de dez mil reais, por não ter autorizado, nem custeado, tratamento de psicologia para criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo os autos […]

Justiça MA Nordeste xxSlider_princial

Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD), sem o afastamento do cargo, contra o juiz Pedro Henrique Pascoal, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). Quando era titular na comarca de Balsas (MA), o magistrado teve atuação que motivou em julho de 2019 a apresentação à […]

Justiça MA Nordeste xxslider_principal2

Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão

Uma empresa operadora de telefonia móvel foi condenada a ressarcir em danos morais e materiais um homem que teve valores descontados indevidamente de seu cartão de crédito. A sentença foi proferida no 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Juizado da UEMA, e resultou de ação por danos materiais e […]

DF MA MG xxslider_principal2

VENDA DE SENTENÇAS: Operação da PF apreende R$ 270 mil

A Polícia Federal apreendeu R$ 270 mil em espécie 270 mil em um cofre localizado no endereço ligado ao advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, no Maranhão (MA). Ele é filho do desembargador Cândido Ribeiro, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Os dois são alvos de uma investigação sobre suposta venda de […]

Justiça do Trabalho MA Nordeste xxslider_principal2

Frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniformes

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) manteve a sentença de primeiro grau que determinou o pagamento de abono de propaganda aos frentistas que utilizam uniforme com exibição de marca e produtos de empresa multinacional de exploração e produção de petróleo e combustível. A confirmação foi definida pela Segunda Turma […]

Justiça do Trabalho MA Nordeste xxSlider_princial

TRT-MA: 88,89% de ações trabalhistas por assédio sexual são do

O assédio sexual e a atividade econômica registrados nos processos autuados nos últimos quatro anos pela Justiça do Trabalho no Maranhão revelam marcadores de violência de gênero sofrida pela mulher trabalhadora. Do total de ações com denúncias de assédio sexual entre 2019 e 2022, 88,89% foram do gênero feminino. Os dados são do Sistema PJe do […]

MA Nordeste Superiores xxSlider_princial

Afastada indenização dupla por morte na explosão de foguete em

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indenização por danos materiais concedida a parentes de tecnologista que morreu em serviço, em decorrência do acidente ocorrido com um foguete no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, em agosto de 2003. Segundo o colegiado, a Lei 10.821/2003 já garantiu indenização […]

Justiça MA Nordeste xxSlider_princial

Justiça proíbe saques na boca do caixa em contas de

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís (MA) proibiu a transferência de valores de contas abertas no Banco do Brasil e no Bradesco, para recebimento de repasses de recursos estaduais, administradas por titulares estaduais ou municipais, para outras contas dos seus próprios administradores e determinou aos bancos impedir os chamados saques “na […]

Category : MA

Passageiro será ressarcido por atraso em voo sem justificativa

Reposicionamento de classificado em concurso é possível se não gerar

Plano de saúde que negou tratamento psicológico a criança autista é

Juiz maranhense responderá PAD por suposto beneficiamento em processos

Operadora de telefonia é condenada por descontos indevidos em cartão

VENDA DE SENTENÇAS: Operação da PF apreende R$ 270 mil

Frentistas têm direito ao abono de propaganda exibida em uniformes

TRT-MA: 88,89% de ações trabalhistas por assédio sexual são do

Afastada indenização dupla por morte na explosão de foguete em

Justiça proíbe saques na boca do caixa em contas de

Tudo sobre a Justiça em todo o Brasil

Acompanhe nossas redes