Redação Jurinews, com informações do MP-PR O Tribunal do Júri de Paraíso do Norte condenou a 18 anos de prisão um homem denunciado pelo Ministério Público do Paraná por tentativa de homicídio qualificado da então esposa. O crime ocorreu no dia 2 de maio de 2022 – a vítima foi atacada com uma garrafa de […]
Redação Jurinews, com informações do MP-PR No Litoral do estado, o Poder Judiciário determinou a imediata suspensão de concessão ambiental emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) que autoriza a construção de empreendimento na Vila do Farol, na Ilha do Mel. A liminar atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, que demonstrou […]
O Comissariado da Infância e Juventude de Macapá, que tem como titular a juíza Laura Costeira, participou da “Operação Saturação”, do 1º Batalhão de Polícia Militar do Amapá, na madrugada do dia 27 para 28 de maio. Durante a operação, os órgãos de segurança pública realizaram abordagens em três estabelecimentos comerciais abrangidos pelo 1º BPM. […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-PR Durante a sessão do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (29/5), o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu duas magistradas ao cargo de desembargadoras. A juíza de direito substituta em segundo grau Ângela Maria Machado Costa foi promovida pelo critério de merecimento. Ela preenche a vaga decorrente […]
O juiz André Parizio, respondendo pela Comarca de Quebrangulo, determinou que a empresa Águas do Sertão S/A normalize, no prazo máximo de 30 dias, o fornecimento de água no município. Em caso de descumprimento, a concessionária poderá pagar multa diária de R$ 10 mil, até o limite de R$ 300 mil. A decisão liminar foi […]
Redação Jurinews, com informações do TJ-RS O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aprovou o apoio da Administração ao Desembargador Ricardo Torres Hermann para concorrer à vaga de Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A votação ocorreu nesta tarde, por meio de sessão virtual, conduzida pela Presidente da Corte […]
No Estado do Espírito Santo, uma importante vitória foi alcançada na luta contra a discriminação de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). Essa legislação busca coibir atos discriminatórios e promover a inclusão e o respeito, tanto presencialmente quanto em ambientes virtuais de redes sociais. A legislação abrange qualquer ato de distinção, recusa, […]
O juiz Moisés Souza de Sá Costa, titular da Comarca de Vara Única de Governador Eugênio Barros, preside nesta terça-feira, dia 30 de maio, uma sessão do Tribunal do Júri na unidade judicial. O caso é de feminicídio. No banco dos réus, Anderson Coelho da Silva. Ele será submetido a julgamento sob acusação de ter […]
Em decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a greve dos agentes de trânsito prevista para esta sexta-feira, 26, sábado, 27 e domingo, 28/5, em razão da escolha da data para paralisação, justamente quando ocorrerá a tradicional Festa de Pentecostes, evento católico, que será realizado no mesmo período, […]
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização solicitado por três pessoas, em razão de falas discriminatórias proferidas por Bruno Monteiro Aiub, mais conhecido como Monark, durante o canal Flow Podcast. Os autores da ação, que se intitularam judeus, solicitaram indenização no valor […]
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