O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na quarta-feira (31/5), condenou um homem de 41 anos, pelo feminicídio da companheira, à pena de 30 anos de reclusão. O crime aconteceu durante a madrugada em setembro de 2020, no bairro Lagoão, em Araranguá. Segundo a denúncia, o réu surpreendeu a vítima, uma mulher […]

Sob pena de multa pessoal, o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do município de Itajaí terão de cumprir as obrigações assumidas em um acordo, homologado no ano de 2014, que trata de áreas a serem preservadas na cidade. A decisão, prolatada nesta sexta-feira (2/6), é do juízo da Vara da Fazenda […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que anulou ato administrativo que desclassificou uma mulher estrangeira, aprovada em processo seletivo da rede municipal de educação de Itajaí. A mulher, que é chilena, conseguiu a aprovação em 2021, mas na assinatura do contrato e conferência dos documentos constatou-se […]

Uma comarca da Serra catarinense condenou um homem pelo sequestro qualificado da companheira, motivado por intenso ciúme. O juízo fixou a pena em cinco anos, cinco meses e seis dias de reclusão, em regime fechado, mais dois meses e 23 dias de detenção, por sequestro, ameaça e violência psicológica contra a mulher. Pelos danos morais […]