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Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Justiça suspende perícia em ação do Bradesco contra Americanas

A 2ª Vara Regional de Competência Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo suspendeu, temporariamente, a perícia realizada pela Kroll em ação movida pelo Bradesco contra a Americanas. A medida foi adotada nesta quarta-feira (13) a pedido dos advogados da varejista. Eles alegam que há uma relação de parceria entre a Kroll e […]

Destaques em Amazonas Justiça Subdestaques em Amazonas

Família de 9 pessoas consegue certidão de nascimento pela primeira

No interior do Amazonas, três gerações de uma mesma família – a matriarca, com 63 anos; seus quatro filhos (um com 18 anos, 19, 23 e o mais velho com 25 anos); e os quatro netos (com 6 meses, 1 ano, 4 e 6 anos) – conseguiram a Certidão de Nascimento pela primeira vez, durante […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça Subdestaques em Rio Grande do Norte

TJ-RN exclui litigância de má-fé atribuída a um cliente bancário

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) reformou, em parte, sentença inicial, originária da Comarca de Apodi, que envolve demanda entre um banco e uma cliente, ao excluir a condenação por suposta litigância de má-fé do usuário dos serviços bancários. Nas razões recursais, a parte apelante narra que […]

Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

TJ-SP mantém condenação por improbidade administrativa por uso de atestado

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão da 12ª Vara de Fazenda Pública, proferida pela juíza Larissa Kruger Vatzco, para condenar um servidor público estadual por improbidade administrativa pelo uso de atestado médicos de forma recorrente para justificar ausências no trabalho. Com isso, o […]

Destaques em Goiás Justiça Subdestaques em Goiás

Estado de Goiás terá de retificar edital de concurso público

O juiz André Rodrigues Nacagami, responsável pela 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, condenou o Estado de Goiás à correção dos Editais n.º 002/2022 e 03/2022, publicados pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), a fim de que conste expressamente a reserva de vagas e a possibilidade de inscrição e concorrência de pessoas com deficiência, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Subdestaques em São Paulo

Clientes obtêm na Justiça suspensão do pagamento de parcelas futuras

Os clientes da 123Milhas tiveram o pagamento das parcelas futuras de pacotes de viagem suspenso por decisão do juiz Antônio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível da Capital (SP), que concedeu liminarmente aos consumidores a suspensão das cobranças dos valores referentes às compras do cartão de crédito referente aos pacotes da empresa. A […]

Destaques - Últimas Justiça Subdestaque nacional

Prisão civil só deve ser afastada se houver prova da

A prisão civil do devedor de pensão alimentícia é um instrumento válido de coerção e só deve ser afastada em caso de absoluta impossibilidade da quitação da dívida, que deve ser robustamente comprovada. Com esse entendimento, e por maioria apertada de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso em […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça

Força Nacional fará segurança no desfile de 7 de Setembro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atenderá ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal (DF), Celina Leão, encaminhado por ofício na última quinta-feira (31) e disponibilizará a Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança e prestar apoio durante o desfile de 7 de Setembro. A solicitação foi feita ao secretário […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Bahia Justiça Subdestaques em Bahia

Três suspeitos da morte de Mãe Bernadete são presos na

Três homens foram presos na Bahia pelo envolvimento na morte da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, de 72 anos, assassinada em 17 de agosto, no Quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador (BA). Mãe Bernadete era também gestora da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq). O anúncio […]

Destaque nacional Instituições Justiça

SEM AVANÇO RACIAL: Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas

O Judiciário brasileiro tem apenas 15% de juízas e juízes negros em um universo de 13.272 magistrados. Em 36 dos 92 órgãos da Justiça que participaram do recadastramento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não há magistrados negros. Os dados foram divulgados durante Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário, realizado pelo órgão nesta segunda-feira […]

Category : Justiça