O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse nesta quarta (18) que é preciso “dar satisfação à sociedade” sobre os ataques cibernéticos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste mês. Fux sugeriu o aprimoramento da segurança dos sistemas. “Os avanços têm o […]
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) atendeu parcialmente a pedido em recurso e reconheceu união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao TJRS foi […]
O Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, será reaberto para a realização de audiências por meio de videoconferências, nesta quarta-feira (18). Para marcar a volta dos serviços deste prédio da Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça realiza solenidade virtual de reabertura da unidade, com a participação do presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador […]
O Superior Tribunal de Justiça informa que nesta terça-feira (17/11) serão retomadas as sessões de julgamento por videoconferência das seis turmas do tribunal, bem como sua transmissão pelo canal do STJ no YouTube. A informação consta de novo comunicado divulgado nesta segunda-feira (16/11) pela corte e assinado pelo ministro Humberto Martins, presidente do tribunal. Segundo a nota, o restabelecimento […]
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$ 157 mil, à família de um eletricista morto sem atendimento em razão da troca não comunicada do plano de saúde por parte da empresa. Com problemas cardíacos, o eletricista procurou atendimento por meio do plano […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou a Portaria Nº 240/2020 na qual instituiu grupo de trabalho destinado à elaboração de estudos e sugestões voltadas ao fortalecimento dos precedentes judiciais. Os membros terão o prazo de um ano para apresentação de proposta de ato normativo. Os precedentes são decisões judiciais que, baseados […]
Apesar de o país estar enfrentando a epidemia de Covid-19, os maiores problemas das eleições municipais, que ocorreram neste domingo (15/11), não foram de saúde, mas técnicos: o Tribunal Superior Eleitoral sofreu uma tentativa infrutífera de ataque, funcionou com metade dos servidores usados normalmente e enfrentou uma falha técnica no processamento da soma dos votos. […]
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) elegeu, nesta sexta-feira (13), em sessão virtual, a sua nova diretoria para o biênio 2021-2022. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro será a presidente e corregedora e o desembargador Eridson João Fernandes Medeiros será o vice-presidente e ouvidor do Tribunal. A […]
Distribuição de material de prevenção ao novo coronavírus, entrega de alimentos a moradores de rua, prevenção ao suicídio e apoio a mulheres com orientações a respeito do câncer de mama. Estas são algumas das ações realizadas pelo programa “Caminhos da Justiça”, em 2020. Nem a pandemia que chegou ao Rio Grande do Norte, em março, […]
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, instituiu o Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário. A medida vai garantir e reforçar a segurança do ecossistema digital dos tribunais e demais órgãos jurisdicionais do país. A Portaria CNJ nº 242/2020 foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/11). O Comitê de […]
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