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Category : Justiça

BrasilJustiça

RACISMO? Delegada negra é barrada em loja de shopping em

Uma delegada negra alega ter sido barrada na entrada de uma loja em Fortaleza e denuncia racismo por parte do segurança do estabelecimento. Na noite deste domingo (19), a Polícia Civil obteve autorização da Justiça e apreendeu equipamentos de registro de vídeo do estabelecimento para investigar o caso. A delegada que afirma ter sido barrada, Ana Paula Barroso, […]

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Justiça da Paraíba concede adoção póstuma a uma menor

A Justiça voltou a decidir sobre a adoção póstuma no país. Desta vez, a decisão foi do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB). O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, proferiu, na última sexta-feira (17), sentença concedendo uma adoção para uma pessoa que já faleceu. Um caso […]

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Plano de saúde deve indenizar paciente por não cobrir cirurgia

Recusar autorização de cirurgia de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de uma paciente, caracteriza ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento da segurada. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) condenou a Unimed-João Pessoa ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de […]

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Precatórios: TJ-RN já pagou R$ 166 milhões em 2021 e

Com a expedição de 1,8 mil ofícios de transferência, trabalho concluído recentemente pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), o judiciário potiguar realizou o pagamento de R$ 166,8 milhões em precatórios, em 2021. “Batemos a marca anterior e conseguimos alcançar o maior volume de pagamentos feitos em um […]