A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deu 72 horas para que a Apple dê explicações sobre a segurança dos Airpods, seus fones de ouvido por bluetooth. A notificação foi realizada nesta segunda-feira (30), depois que um casal nos Estados Unidos processou a empresa alegando que o filho […]
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário. Essa foi a tese fixada pela 1ª Seção do Superior […]
A Justiça determinou que a operadora de um plano de saúde que atua no norte de Mato Grosso realize cirurgias reparadoras em uma jovem de 21 anos que passou por uma cirurgia bariátrica e já perdeu mais de 50 kg. O plano de saúde foi condenado a realizar os procedimentos de abdominoplastia, lipoaspiração e braquioplastia […]
A Justiça concedeu liberdade condicional para Elize Matsunaga, condenada por assassinar o marido, Marcos Matsunaga, herdeiro da indústria de alimentos Yoki. Ela deixou o presídio de Tremembé no início da noite desta segunda-feira 30. A pena inicial de 19 anos de prisão foi reduzida para 16 por Elize ser ré confessa. Ela ficou dez anos presa, e ganhou […]
O juiz da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) condenou um estabelecimento a indenizar uma adolescente que alegou ter sido impedida de entrar descalça em um centro de compras. Segundo o processo, a sandália da requerente arrebentou quando caminhava em direção ao local para encontrar seus pais. A parte autora sustentou que eles chegaram a […]
A cultura do cancelamento é um fenômeno real da sociedade. O ato de julgar é inerente ao ser humano, mas a internet transformou as opiniões em verdadeiros tribunais digitais. A questão é que, agora, o júri da internet passou a influenciar julgamentos reais — e a carreira dos atores Johnny Depp e Amber Heard está em jogo. Em batalha […]
O Ministério Público Federal (MPF) de Goiás instaurou um procedimento no início de maio para apurar a extinção das Comissões de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF). As comissões, que tinham como prerrogativa monitorar processos disciplinares contra agentes e orientá-los sobre o tema, tiveram o funcionamento interrompido por portaria assinada pelo diretor-geral da PRF, […]
A Justiça de São Paulo condenou a Igreja Universal a devolver cerca de R$ 84 mil doados por fiel sem o consentimento da sua mulher. A.B. procurou a Justiça quando descobriu que o marido havia vendido o único carro da família e transferido o valor obtido (R$ 18,8 mil) para a Universal. O marido fez […]
O juiz João Augusto Figueiredo de Oliveira Júnior, marido da juíza Monica Maria Andrade de Oliveira, encontrada sem vida dentro do carro no dia 17 deste mês, em Belém (PA), se apega à memória da esposa para enfrentar o período de luto. Para ele, a história de vida da paraibana, tanto profissional quanto pessoal, deve […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da juíza Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida, da 2ª Vara de Embu das Artes, que condenou uma viúva e suas filhas a devolverem o valor de R$ 84.322,54 à Prefeitura de Embu das Artes, recebidos a título de […]
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