English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça

ESJustiçaSudestexxslider_principal2

PGR defende inconstitucionalidade de trechos da Constituição do Espírito Santo

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a inconstitucionalidade de trechos da Constituição do Estado do Espírito Santo. A manifestação foi em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela procedência parcial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.820, ajuizada pelo governador do Estado. De acordo com o procurador-geral, os dispositivos questionados promovem, entre outras […]

JustiçaxxSlider_princial

Ministro do TCU segura caso que prejudica grupo do qual

O ministro Aroldo Cedraz tem atrasado o julgamento de um processo no Tribunal de Contas da União (TCU) que pode prejudicar o grupo empresarial que é atendido por seu filho, o advogado Tiago Cedraz. A avaliação no setor de energia é que o grau de parentesco levanta dúvidas sobre conflito de interesse, e que o […]

Justiça

ADVOCACIA RESPEITADA: Simonetti atende pedido de Seccionais da OAB e

A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos sob relatoria dele. O pedido foi apresentado em ofício assinado pelo presidente nacional da OAB e enviado ao STF na manhã desta quarta-feira (30/11). Desde […]

JustiçaxxSlider_princial

Reajuste de aposentadoria no mesmo percentual do regime geral é

É constitucional orientação normativa do Ministério da Previdência Social, que concedeu a aposentadorias e pensões de servidores públicos federais, sem paridade e integralidade, o mesmo índice de reajuste aplicado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). A tese é defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta […]

BrasilJustiçaxxslider_principal2

Juiz que preferiu SP ao DF para atuar no CNJ

Um juiz do Trabalho que preferiu residir em uma cidade paulista quando nomeado conselheiro do CNJ (em Brasília), teve negada ajuda de custo para transporte e mudança ao encerrar sua atuação no Conselho e decidir volta ao seu estado natal (Santa Catarina). Por unanimimdade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]