Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL). Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o […]
O enfrentamento aos crimes violentos, sobretudo aos homicídios, e o estímulo à participação da sociedade civil na definição das políticas setoriais estão entre os principais desafios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da justiça e da segurança pública. Para integrantes do grupo temático do Gabinete da Transição, o Ministério da Justiça e Segurança […]
Ao deixar o cargo neste domingo (1º), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já não tem mais direito ao foro especial por prerrogativa de função, o foro privilegiado. Isso quer dizer que ele passa a responder a processos na Justiça comum. Enquanto Bolsonaro era presidente, o foro privilegiado garantia que ele só fosse alvo de investigações […]
Uma oficiala de Justiça da comarca de São José do Rio Preto (SP) foi agredida durante o cumprimento de um mandado de medida protetiva contra um homem investigado por violência doméstica.O caso ocorreu no dia 28 de dezembro no município de José Bonifácio. Segundo a Polícia Militar, o suspeito recebeu a ordem judicial, começou a gritar […]
Com a chegada das férias, aumenta também a procura por viagens. Quem tem filhos e pretende deixá-los viajar deve ficar atento às regras para viagens de crianças e adolescentes. A autorização para viagem de brasileiros de até 16 anos, acompanhados de pais ou responsáveis ou não, no Brasil ou no exterior, deve ser comunicada ao […]
Integrantes da cúpula do Judiciário se organizam para comparecer em peso à posse de Flávio Dino na Justiça, para simbolizar o que dizem que será a retomada do diálogo institucional com o Executivo. Além do embate constante do Planalto com o Judiciário, no governo Bolsonaro, dizem ministros, o canal de contato do Judiciário com o Executivo através […]
A Apple Computer Brasil Ltda. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil uma consumidora por venda de Iphone 11 sem o carregador. O valor, a título de danos morais, foi arbitrado pelo juiz Éder Jorge, do 8º Juizado Especial Cível de Goiânia (TJ-GO). O magistrado determinou, ainda, que a empresa e o estabelecimento que […]
Os valores pagos aos empregados como ajuda de custo pela prestação de serviços no regime de teletrabalho não devem ser incluídos na base de cálculo das contribuições previdenciárias, nem do imposto de renda de pessoa física (IRPF) dos funcionários, e podem ser deduzidos na apuração do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ). Esta é a interpretação manifestada pela Receita […]
O Juiz da 16ª Vara Cível de Brasília condenou a R2B Produções e Eventos LTDA a indenizar um casal, cuja mulher foi atingida por um drone durante evento organizado pela produtora. O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais. Os autores relatam que, no dia […]
O juiz titular da 1ª Vara Cível de Brasília (TJ-DFT) negou pedido feito pela deputada federal Erika Kokai, que tinha o objetivo de anular o empréstimo para compra de imóvel concedido pelo BRB ao senador Flavio Bolsonaro e sua esposa. A deputada ajuizou ação popular questionando a forma como o financiamento imobiliário foi autorizado e […]
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