Esta semana, reportagem no Interesse Público fala sobre a importância da demarcação de áreas da União para a preservação ambiental. A equipe do IP conversou com pescadores e representantes de comunidades que vivem às margens do Rio São Francisco. São pessoas que dependem das águas e do território para sobreviver e que, por meio da […]
Em “Persecução penal, regulação e desafios práticos dos criptoativos”, artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ), a conselheira do CNJ Salise Sanchotene e a pesquisadora Doris Canen apresentam as condições atuais de que o Sistema de Justiça dispõe para abordar um novo tipo de crime, cometido para […]
O Ministério Público Federal (MPF) atua desde o último domingo (8) em diversas frentes para garantir investigação célere e efetiva em relação aos atos de vandalismo contra as sedes dos três Poderes – Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Abaixo uma linha do tempo com um resumo das principais medidas tomadas tanto […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou a prorrogação do uso da Força Nacional nas ações de fiscalização e de repressão ao desmatamento ilegal e demais crimes ambientais, e de combate aos incêndios florestais e queimadas, na área que compreende a Amazônia Legal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta […]
O Ministério Público Federal de São Paulo (MPSP) abriu procedimento para averiguar uma possível negociação de ações da Americanas por pessoas com informações privilegiadas sobre a situação da empresa. A venda de ações superaria R$ 200 milhões e teria acontecido antes da descoberta do rombo de R$ 20 bilhões no balanço da companhia. Desde a […]
A Polícia Federal já identificou, em menos de uma semana de investigação, mais de dois mil terroristas que participaram do ato golpista do último domingo (8). A ideia da PF é localizar e prender todos, mas a quantidade de identificados deve crescer consideravelmente nos próximos dias, à medida que estão chegando cruzamentos de diversas bases de dados do governo […]
O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), prestou depoimento à Polícia Federal (PF) por cerca de duas horas e meia nesta sexta-feira (12) sobre os atos golpistas que ocorreram na Praça dos Três Poderes. O delegado responsável perguntou se ele sabia dos protestos e do risco de atos violentos. O emedebista negou ter […]
A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) determinou a liberação imediata de R$ 105,6 milhões para o pagamento de beneficiários de um precatório que tramita na Justiça do Trabalho desde 1989. Ajuizada como ação coletiva pelo sindicato da categoria profissional contra a União, a reclamação trabalhista, que tramita há 33 anos, […]
A TAM Linhas Aéreas foi condenada pela Justiça mineira a pagar R$ 8 mil por danos morais para um passageiro vítima de ‘overbooking’ – prática que consiste na venda de serviços em quantidade superior à capacidade de fornecê-los. A decisão de 2ª Instância é da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais […]
A juíza da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina (PI), Lucicleide Pereira Belo, condenou uma multinacional de fast-foods que atua com serviços de drive-thru na capital piauiense ao pagamento R$ 20 mil por danos morais, por negligência na proteção de mulher contra violência, sofrida por uma cliente no estabelecimento da empresa. Segundo os autos […]
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