Arquivos Justiça - Página 155 de 477

Justiça SP Sudeste Superiores xxSlider_princial

Competência para julgar ação indenizatória de locadora é da comarca

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a competência para processar e julgar ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito é do foro do local onde o fato ocorreu, quando a demanda for promovida por locadora de veículo. A locadora que recorreu ao STJ havia ajuizado em […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

A REALIDADE É DURA: Metade dos juízes brasileiros afirma já

Em meio ao crescimento dos ataques ao Estado Democrático de Direito e ao Poder Judiciário nos últimos tempos, chegou a 50% o número de juízes brasileiros que afirmam já ter sofrido ameaça à vida ou à integridade física em decorrência do exercício da função pública. Na América Latina, apenas a Bolívia apresenta índice mais elevado: […]

Justiça Superiores

TESE JÁ FOI DEFINIDA: Ministros do STJ desistem de afetar

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (7), desafetar dois recursos especiais que haviam sido enviados para a Corte Especial envolvendo discussão sobre a fixação de honorários de sucumbência pelo critério da equidade em causas cujo valor é muito alto. Com isso, a 3ª turma do STJ reafirmou a decisão da Corte […]

Justiça xxSlider_princial

MPF: Acordo garante aumento do número de servidores para fiscalizar

Foi editada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) portaria de nomeação de 40 novos servidores que irão fortalecer a estrutura de fiscalização de barragens de mineração no país. Minas Gerais recebeu 17 servidores [o estado concentra 51,5% das barragens de mineração do país, com 219 de um total de 425 barragens que se enquadram na […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

É HORA DO RETORNO: Painel da Corregedoria do CNJ mostra

Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (6/2) um Painel que dará acesso a essas informações. A ferramenta, disponível na página da Corregedoria no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consolida, em tempo real, dados sobre a volta às atividades presenciais fornecidos pelos tribunais […]

Justiça Norte RR xxSlider_princial

MPF pede informações ao governo sobre tráfego aéreo em áreas

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao governo federal informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para o controle do tráfego aéreo nas áreas indígenas em Roraima. O MPF fez a solicitação após denúncias de comunidades apontarem o aumento de pousos ilegais na região nos últimos dias. O aumento do fluxo ocorre depois de o […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Denúncias de crimes na internet com discurso de ódio crescem

No ano passado, mais de 74 mil denúncias de crimes envolvendo discurso de ódio pela internet foram encaminhadas para a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos da Safernet, organização de defesa dos direitos humanos em ambiente virtual. Esse foi o maior número de denúncias de crimes de discurso de ódio em ambiente virtual já […]

Brasil Justiça xxSlider_princial

Hacker da ‘vaza jato’ diz que pretendia invadir celular de

O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que também tinha planos para invadir o celular do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Delgatti tentou clonar o chip de celular usado por Alexandre, para vasculhar seus dados em busca de informações […]

Justiça Norte PA xxslider_principal2

Disputa na Justiça ameaça exploração pela Vale (VALE3) de mina

Depois de oito anos de embates jurídicos, a mineradora Vale (VALE3) corre o risco de ter inviabilizada a sua operação bilionária de exploração de cobre no Pará por causa de uma derrotas na Justiça. Desde 2004, a empresa explora a Mina do Sossego, no município de Canaã dos Carajás, região que concentra uma das maiores […]

DF Justiça xxslider_principal2

Inquilino ressarcirá dono de imóvel por retirada de árvore sem

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-FT) determinou que inquilino deve ressarcir proprietário imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fruto de recurso apresentado pelo dono da casa, que fica no Park Way. O autor conta que, quando o contrato de locação foi assinado, […]

Category : Justiça

Competência para julgar ação indenizatória de locadora é da comarca

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