Um advogado e um promotor se exaltaram e protagonizaram um verdadeiro barraco durante julgamento do Tribunal do Júri de Brasília, no dia 9 de fevereiro de 2023. O advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) Anderson Pinheiro da Costa – que é casado com um homem –, acusa […]
O coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri e de Defesa da Vida do Distrito Federal, promotor de Justiça Raoni Maciel, analisou os dados sobre homicídios na capital do país divulgados esta semana e avaliou que ainda não é possível apontar o real impacto da flexibilização de armas, promovida durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), em […]
Receita Federal encaminhou toda a documentação sobre as joias que teriam sido dadas como presente pela Arábia Saudita à família Bolsonaro para o Ministério Público Federal (MPF). A documentação foi enviada no fim da tarde desta quarta-feira (8) após reunião de representantes da aduana do aeroporto de Guarulhos com o MPF. A Receita havia pedido […]
Uma das maiores disputas da história do judiciário brasileiro está travando o investimento de R$ 16 bilhões de reais no país que será feito pela Paper Excellence. Considerado um dos maiores e mais diversificadas fabricantes de papel e celulose do mundo, a Paper Excellence aguarda o desfecho do imbróglio jurídico resultante da compra do controle […]
Quase metade das magistradas brasileiras (46,9%) deixam a ascensão profissional em segundo plano em razão do acúmulo de funções familiares e de trabalho. É o que aponta pesquisa inédita divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Em comemoração ao Mês das Mulheres, […]
Os Juízes do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteram em preventiva a prisão em flagrante de Dioney de Andrade Miguel Cruz, nascido em 11/07/1990, e de Guilherme Nascimento Pereira, nascido em 16/07/1994, presos pela prática, em tese, de tentativa de feminicídio e feminicídio, respectivamente. Dioney irá responder pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado […]
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) declarou, por maioria, a inconstitucionalidade formal da lei 7.172/2022, que dispõe sobre o aproveitamento de ex-empregados da CEB Distribuição em outros órgãos da Administração Pública do DF. A lei foi promulgada pelo Presidente da CLDF em 16 de agosto de 2022, após derrubada […]
De forma inédita, na história do Poder Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) apresentou proposta de reajuste salarial para os servidores referente ao biênio. A proposta aprovada, por unanimidade, pelos representantes de cinco entidades de classe do Judiciário foi do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte, durante reunião […]
“Depois que eu recebi a MPU (medida protetiva de urgência), tive PAZ. Durante a vigência da MPU, foi o único tempo em que tive paz nos últimos nove anos e meio. Durante a MPU, não havia gritos na frente do meu prédio, não havia contato via e-mail, nem telefone e whatsapp. Via ele somente na […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma companhia aérea ao pagamento de indenização a clientes por transtornos gerados após cancelamento de voos. A reparação por danos morais foi fixada em R$ 15 mil para cada passageiro, além do ressarcimento dos custos de hospedagem, alimentação, traslados e outras despesas. Cabe recurso da decisão. […]
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