Arquivos Justiça Militar

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Militar

Presidente eleita do STM afirma que Bolsonaro “se valeu” de

A presidente eleita do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizou integrantes das Forças Armadas para dar sustentação ao seu governo. Em entrevista à CNN Brasil, publicada no sábado (1º), a ministra declarou que Bolsonaro, por não ter uma base parlamentar sólida, “se valeu dos militares” durante […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Militar RJ

Justiça Militar estadual adota normas de processo penal para resposta

A Justiça Militar Estadual do Rio de Janeiro está sob escrutínio após uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em dezembro passado, o STF determinou a aplicação dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal (CPP) aos processos penais militares ainda não iniciados, exceto quando a parte solicitar expressamente a oportunidade para […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Justiça Militar Subdestaque nacional Subdestaques em São Paulo

Justiça Militar mantém condenação a tenente-coronel que assediou soldada

O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP) manteve a condenação do tenente-coronel Cássio Novaes a um ano e cinco meses de prisão em regime aberto pelo crime de assédio sexual contra a ex-soldado Jéssica Paulo do Nascimento. Neste mês, foi expedida a certidão de trânsito em julgado do processo, ou seja, não cabe […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça Justiça Militar

“Militar que vai para a política tem que deixar as

“Militar não é para estar em funções políticas. Os militares têm uma atividade muito específica, dentro das Forças Armadas. Compete às Forças Armadas a defesa da pátria, garantir os poderes constitucionais e, por iniciativa deste, a garantia da lei e da ordem, a paz social do país”, afirmou o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), […]

Brasil Destaques - Últimas Justiça Militar Projeto de lei em tramitação Senado Subdestaque nacional

Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar é

Com informações do STM Projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar (CPM) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 2.233/2022 recebeu parecer favorável do relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para votação no Plenário do Senado. O CPM é de 1969 e quase não foi modificado desde então. O […]

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