Arquivos Justiça federal - Página 38 de 63

Destaque nacional Destaques em Paraná Justiça federal PR

TRF-4 afasta juiz da Lava Jato em Curitiba por supostas

O Conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu afastar o juiz Eduardo Appio, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal em Curitiba. Com isso, o magistrado terá prazo de 15 dias para apresentar defesa no processo de investigação que apura sua conduta. A íntegra da determinação ainda não foi divulgada. […]

Destaque nacional Justiça federal Norte

PF indicia ex-presidente da Funai por omissão no caso Bruno

O ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier foi indiciado pela Polícia Federal por dolo eventual nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, mortos em junho de 2022 em uma emboscada na região amazônica. O ex-vice-presidente da então Fundação Nacional do Índio Alcir Amaral Teixeira também […]

CE Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Ceará

Justiça Federal alinha procedimentos para o tratamento de dados na

Nesta semana, foram iniciadas reuniões com diretores de Núcleos e de Varas da Justiça Federal do Ceará (JFCE), para explanação das bases legais e temporalidades de dados da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Os encontros deram início a uma grande rodada de reuniões, 14 no total, para tratar de temas referentes ao processo […]

BA Justiça Justiça federal Nordeste Subdestaques em Bahia

Juízo da Subseção Judiciária de Eunápolis proíbe realização de festa

O Juízo Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Eunápolis determinou que, a partir de 2024, o município de Eunápolis se abstenha de realizar eventos em rodovias federais, em especial no trecho da BR-367, onde é tradicionalmente realizado a “Micareta da Copa” e “Pedrão”, sob pena de multa, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez […]

Destaques em Pará Justiça federal PA Subdestaque nacional

União e ANS deverão indenizar lesados por planos de saúde

A União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) foram condenadas ao pagamento de indenização pelos danos causados aos consumidores e prestadores de serviço credenciados às operadoras de plano de saúde M.A.S. Gester e Top Care. As empresas atuavam no estado do Pará e estão em processo de falência. O valor da indenização ainda será […]

Destaques em Rio Grande do Norte Justiça federal RN

TRF5 absolve desembargador federal emérito do crime de exploração de

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 absolveu o desembargador federal emérito Francisco Barros Dias das acusações referentes aos crimes de exploração de prestígio, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A decisão deu provimento ao recurso da defesa do magistrado e reformou a sentença da 14ª […]

Justiça federal RJ Subdestaques em Rio de Janeiro

MPF pede R$ 100 mil de indenização a diretora do

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra Ângela Machado, diretora de Responsabilidade Social do Flamengo, buscando uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. De acordo com o MPF, Ângela Machado fez uma postagem xenofóbica no Instagram, um dia após o segundo turno das […]

Justiça federal Subdestaque nacional

Justiça Federal derruba decisão que obrigava esposa de Eduardo Cunha

O pedido de Cláudia Cruz, esposa de Eduardo Cunha, para não pagar uma multa de 300 salários mínimos em dez dias, como ordenado pela Justiça Federal, foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na semana passada, o juiz responsável pela Operação Lava Jato, Eduardo Appio, havia determinado que Cruz fizesse o depósito […]

Justiça federal MS Subdestaques em Mato Grosso do Sul

União indenizará em R$ 420 mil família de militar morto

A 1ª Vara Federal de Corumbá (JF-MS) condenou a União a pagar indenização de R$ 420 mil, por danos morais, aos pais e à irmã de um militar do Exército morto em consequência de acidente em serviço, ocorrido durante instalação de estação repetidora em posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Para a Justiça Federal, houve […]

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TRF-1 tem nova desembargadora para ocupar vaga destinada ao MPF

A procuradora da República Ana Carolina Alves Araújo Roman será a nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), e ocupará a vaga criada na ampliação do TRF1 (Lei n. 14.253/2021) destinada ao quinto constitucional (membro do Ministério Público). Escolhida a partir da lista tríplice encaminhada pela corte do TRF1, Ana Carolina […]

Category : Justiça federal