Arquivos Justiça federal - Página 38 de 55

Justiça federal SP Sudeste xxSlider_princial

MPF denuncia homem acusado de tráfico internacional de pessoas

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um homem que agenciou, aliciou e recrutou 12 brasileiros, mediante fraude, com a finalidade de submetê-los a trabalho em condições análogas à de escravo, em Mianmar, antiga Birmânia, no sudeste asiático. O denunciado está preso preventivamente desde dezembro de 2022, em São Paulo. O homem irá responder, perante a […]

BA Justiça federal Nordeste xxSlider_princial

Testemunhas podem ser ouvidas por videoconferência no Tribunal do Júri,

Oitiva de testemunhas no Tribunal do Júri pode ser por videoconferência desde que uma não ouça o depoimento das demais e seja realizada com a presença e participação do júri. Com esse entendimento, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu que as audiências para oitiva de testemunhas residentes fora do […]

Justiça federal MT xxSlider_princial

Candidata em recuperação de cesariana pode remarcar testes de aptidão

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o recurso da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) contra a sentença da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Cuiabá/MT e determinou a remarcação de um teste de aptidão física (TAF) e de teste de aptidão específica (TAE). Os testes fazem […]

Justiça federal SP Sudeste xxSlider_princial

Empresas de suco de laranja viram réus em ação de

A Justiça Federal de São Paulo decidiu tornar réus gigantes da indústria de suco de laranja concentrado do Brasil, maior produtor e exportador da bebida, em uma ação movida pelo Ministério Público Federal que cobra dos envolvidos o pagamento de 12,7 bilhões de reais em reparação de danos causados por um esquema de cartel que […]

BA Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

Justiça Federal manda Incra titular comunidade quilombola

A Justiça Federal da Bahia determinou que a União e o o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizem a titulação do território da Comunidade Quilombola de Sambaíba, no município de Riacho de Santana. Pela decisão, a União e o Incra devem apresentar um cronograma para a realização de todas as etapas pendentes […]

Justiça federal xxslider_principal2

Condenados por estelionato têm penas aumentadas devido as consequências do

O Ministério Público Federal (MPF) apelou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) da sentença que condenou dois réus às penas de estelionato majorado, previstas no art. 171, § 3° c/c art. 29 do Código Penal (CP), por terem realizado por quatro anos saques indevidos da pensão vitalícia do pai dos acusados, já falecido. […]

Justiça federal PR Sul xxSlider_princial

Homem com esquizofrenia receberá benefício por dificuldade de inserção no

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu a um morador de Pinhão (PR) com esquizofrenia Benefício Assistencial à pessoa com deficiência (BPC). Conforme o entendimento da 11ª Turma da corte, o fato de a enfermidade dificultar a inserção no mercado de trabalho justifica a concessão. A decisão foi por unanimidade. O autor tem […]

Justiça federal SC Sul xxSlider_princial

Aplicando protocolo de gênero do CNJ, juíza decreta prisão preventiva

A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (JF-SC), homologou a prisão em flagrante de um homem de cidadania indiana, tripulante de um navio de bandeira estrangeira, por suposta prática de crime de importunação sexual. De acordo com o inquérito da Polícia Federal, o homem teria “passado a mão” em […]

Justiça federal Nordeste xxslider_principal2

TRF-5 tem nova Mesa Diretora para o biênio 2023-2025

O desembargador federal Fernando Braga Damasceno é o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). Ele assumiu o cargo nesta segunda-feira (3), em cerimônia realizada no Salão do Plenário, situado no edifício-sede do TRF-5, no Recife. A desembargadora federal Germana de Oliveira Moraes e o desembargador federal Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho […]

BA Justiça federal Nordeste xxSlider_princial

Médico perito que pediu vantagem sexual para laudo favorável tem

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve parcialmente a sentença do Juízo Federal da Subseção Judiciária de Guanambi (BA) que condenou, à pena de três anos de reclusão e pagamento de 53 dias multa, um médico perito nomeado para emitir laudo em processo previdenciário. O perito, em ação movida contra […]

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