English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Justiça eleitoral

Justiça eleitoralSuperiores

TSE prepara programação para convidados internacionais que acompanharão as Eleições

A partir desta quinta-feira (29), os convidados internacionais que acompanharão as Eleições Gerais 2022 participarão de extensa programação, em Brasília, preparada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assistirão a um ciclo de palestras até sábado (1º) e, no domingo (2), dia do primeiro turno do pleito, presenciarão o início da votação em uma seção e […]

JustiçaJustiça eleitoralNortexxSlider_princial

MP Eleitoral estabelece diretrizes para fiscalizar acessibilidade em locais de

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) vai fiscalizar as condições de acessibilidade aos locais de votação e às urnas eletrônicas durante o pleito de 2022. As diretrizes para atuação de promotores eleitorais constam de orientação normativa expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Amapá. O propósito da medida é garantir o livre exercício ao voto […]

JustiçaJustiça eleitoralSudestexxSlider_princial

Liminar determina retirada de propaganda instalada em praça pública

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar para determinar a remoção de uma tenda instalada sobre o jardim da Praça Nossa Senhora da Conceição, no município de Franca, com propaganda eleitoral irregular. No local, foram colocadas bandeiras dos candidatos a deputado federal Andre Pedroso (PTB) e Leandro Patriota (PSC), além da distribuição de […]

JustiçaJustiça eleitoralNordestexxslider_principal2

Alunos do curso de Direito da UFRN acompanham sessão plenária

Estudantes do 9º período do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) acompanharam, direto do Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), a sessão ordinária desta quinta-feira (30). A visita faz parte das atividades da disciplina Organização e Funcionamento do Poder Judiciário, ministrada pelo professor  Erick […]