Preocupado em colaborar com a melhoria da assistência em saúde às pessoas com incongruência de gênero, o Conselho Federal de Medicina (CFM) editou a Resolução nº 2.427/2025. A norma revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento a esses pacientes. O texto aprovado pelo plenário do CFM resultou de longo processo de discussão e análise, […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) seguiu o posicionamento do CFM e anunciou uma diretriz obrigando as farmácias a reterem receitas de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares, que são usados para o emagrecimento. Não por coincidência, o CFM encaminhou um ofício à Anvisa reiterando sua posição institucional em favor da exigência da […]

A Justiça Federal de São Paulo negou o pedido de liminar apresentado pelo Conselho Regional de Fonoaudiologia da 2ª Região (Crefono-2) que questionava a validade de trechos da Resolução nº 2.416/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM). A ação ordinária, em trâmite na 13ª Vara Cível Federal, alegava que a norma restringia a atuação dos […]

“Os médicos obtiveram mais uma vitória na Justiça contra a invasão do ato médico por outras profissões”, destaca o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo. Ao julgar agravo de instrumento (1011998-06.2025.4.01.0000) ajuizado pelo CFM, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) […]

A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves rejeitou recurso ingressado pelos responsáveis por um curso de formação destinado a fisioterapeutas que ensinaria técnicas de fisioterapia injetável. As aulas seriam oferecidas em julho do ano passado, em Caxias do Sul (RS) e em Santa Catarina, mas foram suspensas pela Justiça em resposta à ação civil pública […]