São Paulo sediou o maior evento do Direito Constitucional brasileiro, e reuniu os maiores constitucionalistas da atualidade, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O 40° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, e ocorreu nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 […]
Em evento bastante prestigiado na noite desta quinta-feira (30), no IDP, em Brasília, juristas lançaram o livro “Direito Econômico e Desenvolvimento, entre a prática e a academia”, com as presenças do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do coordenador do Mestrado […]
A filosofia faz parte da vida do Procurador Regional da República, escritor e Acadêmico da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), Marcelo Alves Dias de Souza. Seja na sua curiosa busca por livrarias e bibliotecas pelo mundo ou escrevendo artigos e crônicas que publica semanalmente na Tribuna do Norte (Natal/RN) e no Diário de Pernambuco (Recife/PE). […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, – realiza nesta sexta-feira (1/7), a partir das 14h30, o workshop virtual Direitos dos consumidores – Por uma regulação mais eficiente e mais participativa (Consumer Rights – For a more efficient and participatory regulation). O evento será transmitido pelo Zoom e os interessados […]
Promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), a 20ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão acontece a partir desta sexta-feira (1º), no Serrazul Hotel, em Gramado (RS). O tradicional evento contará até o próximo domingo (3) com a presença dos maiores nomes do direito tributário nacional para debater as questões mais […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9 h às 17 h, o “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal”. O evento acontecerá na modalidade webconferência e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento do questionário on-line. […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro, nesta quinta-feira (11), às 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Com o tema “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, o livro constitui a tese que o magistrado […]
O professor doutor em Direito Tributário da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Robson Maia Lins, será o homenageado do XX Congresso da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). O evento acontecerá em 2022, na cidade de Gramado (RS). Ao anunciar o homenageado da edição especial que marcará os 20 anos […]
Parceria entre o IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e a OAB-RJ , será realizado nesta quarta-feira, 27, às 19h, o seminário com o tema Acordo de Não Persecução Penal. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, e o desembargador Fábio Dutra, presidente do IMB, farão a abertura do encontro virtual, que, também , terá a […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançarão, na próxima terça-feira (5), o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Trata-se de uma coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. O evento de lançamento, marcado para às 18h, ocorrerá de forma híbrida, com cerimônia presencial, na sede do STJ, […]
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