Em evento bastante prestigiado na noite desta quinta-feira (30), no IDP, em Brasília, juristas lançaram o livro “Direito Econômico e Desenvolvimento, entre a prática e a academia”, com as presenças do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e do coordenador do Mestrado […]

A filosofia faz parte da vida do Procurador Regional da República, escritor e Acadêmico da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANRL), Marcelo Alves Dias de Souza. Seja na sua curiosa busca por livrarias e bibliotecas pelo mundo ou escrevendo artigos e crônicas que publica semanalmente na Tribuna do Norte (Natal/RN) e no Diário de Pernambuco (Recife/PE). […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, – realiza nesta sexta-feira (1/7), a partir das 14h30, o workshop virtual Direitos dos consumidores – Por uma regulação mais eficiente e mais participativa (Consumer Rights – For a more efficient and participatory regulation). O evento será transmitido pelo Zoom e os interessados […]

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro, nesta quinta-feira (11), às 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Com o tema “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, o livro constitui a tese que o magistrado […]