A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – com o apoio da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e do Ministério das Comunicações, – realiza nesta sexta-feira (1/7), a partir das 14h30, o workshop virtual Direitos dos consumidores – Por uma regulação mais eficiente e mais participativa (Consumer Rights – For a more efficient and participatory regulation). O evento será transmitido pelo Zoom e os interessados […]
Promovido pela Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT), a 20ª edição do Congresso de Direito Tributário em Questão acontece a partir desta sexta-feira (1º), no Serrazul Hotel, em Gramado (RS). O tradicional evento contará até o próximo domingo (3) com a presença dos maiores nomes do direito tributário nacional para debater as questões mais […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no dia 28 de abril, das 9 h às 17 h, o “I Encontro Nacional de Sustentabilidade da Justiça Federal”. O evento acontecerá na modalidade webconferência e contará com transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. As inscrições devem ser realizadas por meio do preenchimento do questionário on-line. […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Edilson Pereira Nobre Júnior, lança seu novo livro, nesta quinta-feira (11), às 17h30, na sede da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, em Natal. Com o tema “O controle jurisdicional da função normativa das agências reguladoras”, o livro constitui a tese que o magistrado […]
O professor doutor em Direito Tributário da PUC/SP e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Robson Maia Lins, será o homenageado do XX Congresso da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). O evento acontecerá em 2022, na cidade de Gramado (RS). Ao anunciar o homenageado da edição especial que marcará os 20 anos […]
Parceria entre o IMB (Instituto dos Magistrados do Brasil) e a OAB-RJ , será realizado nesta quarta-feira, 27, às 19h, o seminário com o tema Acordo de Não Persecução Penal. Ana Tereza Basílio, vice-presidente da OAB-RJ, e o desembargador Fábio Dutra, presidente do IMB, farão a abertura do encontro virtual, que, também , terá a […]
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) lançarão, na próxima terça-feira (5), o livro “Sistema Penal Contemporâneo”. Trata-se de uma coletânea de artigos acadêmicos voltados para toda a comunidade jurídica. O evento de lançamento, marcado para às 18h, ocorrerá de forma híbrida, com cerimônia presencial, na sede do STJ, […]
De autoria do advogado José Dantas Lira Júnior, o livro “A dupla dimensão da representação política”, será relançado em breve. A obra analisa a representação política através de uma abordagem microcomparada entre o direito brasileiro e o direito português, a partir da prática política legislativa e dos julgados do Tribunal Constitucional. O tema é abordado […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nesta quinta-feira (26), o Webinário: Imprensa, Democracia e Poder Judiciário. Promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa, o encontro reunirá juristas para tratar de importantes temas sobre a evolução da liberdade de imprensa com a democracia e as garantias constitucionais. A abertura do webinário […]
Os aspectos jurídicos que legitiman a judicialização por leitos de UTI, através de ação individual e coletiva, serão detalhados pelo advogado e assessor jurídico do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Klevelando Augusto Santos, no II Congresso Virtual de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina. O advogado potiguar será um […]
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