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Grávida que teve a data do parto antecipada pode fazer

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e confirmou a sentença, da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), que garantiu a uma candidata nova oportunidade para realizar as provas do Curso de Formação de Especialista em Regulação Sanitária da Anvisa, já que […]

DF Subdestaques em Distrito Federal Superiores

MENOS FLÁVIO E DO VAL: Moraes mantém prisão de Anderson

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5) manter a prisão do ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, suspeito de omissão na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro. A decisão foi tomada depois de o ministro receber um relatório […]

DF Justiça Subdestaques em Distrito Federal xxSlider_princial

Cobrança de dívida prescrita em local trabalho gera indenização por

Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A a indenizar um cliente por ligações excessivas no ambiente de trabalho desta, para cobrança de dívida prescrita. Além dos danos morais, no valor de R$ 2 mil, o banco deverá deixar de ligar em […]

DF política RJ Superiores

ALIADO PERDEU A ‘GRAÇA’: STF forma maioria para derrubar indulto

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira (4) para derrubar o decreto concedendo a graça constitucional ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). Até agora, seis ministros se manifestaram a favor da inconstitucionalidade do ato, promulgado por Jair Bolsonaro. Seguiram o voto da ministra Rosa Weber os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, […]

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Juíza homologa acordo sobre assédio sexual e Caixa pagará R$

A Justiça do Distrito Federal homologou o acordo fechado entre o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPDFT) e Caixa Econômica Federal sobre os episódios de assédio sexual e moral denunciados por funcionários do banco, implicando o ex-presidente da instituição, Pedro Guimarães. Com a decisão, proferida pela titular da 10ª Vara do Trabalho de […]

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Advogado que perseguia ex e invadiu delegacia com faca é

O advogado Josué Calebe Ribeiro Sant’anna, 28 anos, foi preso preventivamente nesta quarta-feira (26/4) por diversos atos de violência doméstica contra a ex-namorada. De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), ele perseguia a ex e descumpria medidas protetivas já existentes. Calebe já havia sido preso, em 31 de março, por invadir a […]

DF

DA SUSPEITA AO SOSSEGO: Desembargador do TRF-1 alvo de investigação

O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho […]

DF Justiça xxSlider_princial

Desigualdade de gênero: mulheres ocupam apenas 26% dos cargos de

As mulheres ocupam apenas 26% dos cargos de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). Dos atuais 46 integrantes do Tribunal Pleno, apenas 12 são mulheres. Em 63 anos de existência, o TJ-DFT teve só uma presidente: a desembargadora Maria Thereza de Andrade Braga Haynes, eleita para a função em […]

DF Justiça

Igreja Universal deve devolver doação de mais de R$ 100

Uma doação feita à Igreja Universal do Reino de Deus foi anulada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), que manteve a decisão sobre a devolução da quantia de R$ 101 mil doada por um casal de fiéis. Conforme o processo, o casal decidiu fazer doação do […]

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Academia deve indenizar cliente que teve bicicleta furtada durante treino

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal (TJ-DFT) manteve decisão que condenou uma academia de ginástica ao pagamento de indenização a cliente que teve bicicleta furtada durante treino. O colegiado fixou o valor de R$ 1.400 a título de danos materiais. Segundo consta no relatório, um homem deixou sua bicicleta no bicicletário […]

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