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Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF condena 15 pessoas envolvidas em atos antidemocráticos de 8

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 15 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os réus, que permaneceram no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília, rejeitaram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderia evitar o prosseguimento da ação penal. […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho Superiores

2ª Turma do TST se torna primeira composta exclusivamente por

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estreou uma formação inédita nos tribunais superiores, com uma composição exclusivamente feminina. A mudança ocorreu após o ministro Vieira de Mello Filho deixar o colegiado para assumir a Corregedoria-Geral do TST, resultando na formação da turma pelas ministras Maria Helena Mallmann, Delaíde Miranda Arantes e Liana […]

Destaques - Últimas Justiça do Trabalho SP

Dispensa por justa causa de PCD não é anulável por

A 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP negou o pedido de nulidade da dispensa por justa causa de um auxiliar administrativo, que é pessoa com deficiência (PCD), por falta de contratação de um substituto em condições semelhantes. A juíza Letícia Stein Vieira determinou que a nulidade só seria cabível em caso de dispensa imotivada. O […]

Destaques - Últimas SE

Mais uma vítima: advogado criminalista é morto a tiros em Aracaju

O advogado José Lael de Souza Rodrigues Junior, de 42 anos, foi assassinado a tiros na noite desta sexta-feira (19), na Avenida Jorge Amado, no Bairro Jardins, Zona Sul de Aracaju. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, dois homens em uma motocicleta se aproximaram do veículo onde ele estava com o filho e dispararam […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Santa Catarina SC

Júri condena empresário por morte de jovens em acidente entre carros

O Tribunal do Júri de Florianópolis (SC) condenou um empresário por duplo homicídio simples por conta de um acidente de trânsito ocorrido na avenida Beira Mar Norte, em setembro de 2002. Para os jurados, o réu estava embriagado e dirigia em alta velocidade quando colidiu sua BMW na traseira de um Audi A-3. O segundo […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

Barroso defende regulamentação de plataformas digitais para combater fake news

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender a necessidade de regulamentação das plataformas digitais para frear a disseminação de notícias falsas e discursos de ódio. Durante palestra na Faculdade de Direito de Santo André, na Grande São Paulo, Barroso afirmou que a linha entre a liberdade de expressão […]

AP Bastidores da Ordem – AP Destaques - Últimas

Candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá é contra

Em um discurso totalmente contrário a um dos maiores avanços do Sistema OAB nos últimos anos, o candidato ao Conselho Federal da OAB pelo Amapá, Alessandro Brito, declarou que é contra a paridade de gênero na instituição, que garantiu a igualdade entre homens e mulheres em funções na OAB. Ele relembrou que votou contra a […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Empresa indenizará família de funcionária que morreu em acidente no

TAC Transportes Armazenagem e Logística LTDA foi condenada a indenizar os genitores de vítima de acidente fatal durante o trabalho. A decisão é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). De acordo com o processo, a vítima morreu após ser atingida por um caminhão que desceu uma rampa, após […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

STF suspende processos sobre combate a queimadas na Amazônia e

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu processos judiciais e os efeitos de decisões sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. A medida, a ser referendada pelo Plenário, foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 743 e visa assegurar uma ação coordenada e abrangente, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Cliente será indenizado por abordagem constrangedora em supermercado

O Atacadão Dia a Dia S/A foi condenado a indenizar um cliente por abordagem constrangedora em supermercado. A decisão é da 1ª Vara Cível de Ceilândia e cabe recurso. De acordo com o processo, em julho de 2023, o autor foi ao supermercado réu a fim de realizar uma pesquisa de preços. Ao sair do […]

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