O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) elevou para R$ 1 milhão a indenização por danos morais que a Eternit deverá pagar a um ex-funcionário diagnosticado com câncer no pulmão devido à exposição prolongada ao amianto. A decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Turma do tribunal, reconheceu a responsabilidade objetiva e subjetiva da […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou partes de dois decretos que alteravam as regras de escolha e composição do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade). A decisão unânime foi tomada no julgamento da ADPF 936, movida pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD), contra os decretos 10.177/19 e 10.812/21. Apesar da […]

O Conselho Pleno da OAB aprovou, durante reunião realizada nesta segunda-feira (21/10), o conjunto de relatórios produzidos no âmbito dos quatro grupos de trabalho do Comitê Executivo do Legal G20. A publicação apresentada pelas equipes abordam o Combate à Fome e à Pobreza; a Inteligência Artificial; a Transição Energética Ideal e a Governança Global. Em cada […]

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) foi evacuado no início da noite desta segunda-feira (21) após um princípio de incêndio. Não há feridos.  O incidente ocorreu no anexo 2 da Corte, onde estão localizados os gabinetes dos ministros e os plenários das turmas do tribunal.  De acordo com informações dos servidores que estavam no local e […]