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Category : Destaques – Últimas

Destaque nacionalDestaques - Últimas

Anvisa determina retenção de receita médica para compra de Ozempic

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou, nesta quarta-feira (16), que farmácias devem reter obrigatoriamente a receita médica na venda de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e outros similares. A decisão vale para produtos da classe dos análogos do GLP-1, frequentemente utilizados para emagrecimento, embora originalmente desenvolvidos para o tratamento de diabetes. Apesar de […]

BrasilDestaques - Últimas

Com base em decisão do STF, Justiça Federal remete ao

A 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro declarou-se incompetente para julgar uma ação penal envolvendo um suposto esquema de corrupção na área da saúde durante a gestão de Sérgio Cabral como governador do estado. A decisão tem como fundamento a recente mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o foro especial […]

AdvocaciaBastidores da Ordem - MGDestaques - ÚltimasMGSubdestaque nacional

OAB vai ao STF contra lei que retira honorários de

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ingressou no Supremo Tribunal Federal com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1066 para contestar a constitucionalidade do § 2º do artigo 6º da Lei Municipal nº 4.542/2023, de Ipatinga (MG), que isenta os contribuintes do pagamento de honorários de sucumbência aos procuradores municipais em casos […]

Destaques - ÚltimasDestaques em Rio de JaneiroRJ

‘Contraditório’: OAB-RJ manifesta preocupação com indicação de procurador lavajatista para

A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) manifestou “preocupação” com a inclusão do procurador da República Eduardo El Hage, ex-coordenador da Operação Lava Jato no RJ, na lista sêxtupla para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2).  “Como coordenador da ‘lava jato’ no Rio de […]

AdvocaciaDestaques - ÚltimasDestaques em GoiásGO

Conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan é nomeado presidente da

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) designou o conselheiro federal por Goiás, Wandir Allan de Oliveira, como presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral. A nomeação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes do CFOAB, Rafael Horn. Com atuação […]

Destaque nacionalDestaques - Últimas

TRF-1 determina que universidade analise aproveitamento de disciplinas cursadas em

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a Universidade de Brasília (UnB) proceda à análise do aproveitamento de disciplinas cursadas por uma estudante em uma instituição de ensino superior particular. A decisão considera a equivalência dos conteúdos programáticos e a compatibilidade das cargas horárias entre as disciplinas, e não a concomitância dos […]