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Irregularidade: dirigentes de entidades ligadas ao esquema do INSS tinham

A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico) e Auxílio Brasil. Os dirigentes atuavam na Associação dos Aposentados e Pensionistas Brasileiros (AAPB), na […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Internacional

Integrante do governo Trump virá ao Brasil para discutir suposta

O coordenador para sanções do governo do ex-presidente Donald Trump, David Gamble, desembarca em Brasília nesta segunda-feira (5) para uma série de reuniões com parlamentares da oposição brasileira. A agenda inclui encontros com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente internado no hospital DF Star, mas com alta prevista […]

Destaque nacional Destaques - Últimas PGR STF Notícias

PGR se posiciona contra divulgação de salários prevista na lei

Em manifestação enviada ao STF, a Procuradoria Geral da República afirmou haver inconstitucionalidade parcial da lei 14.611/23, que define mecanismos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. A análise foi apresentada no âmbito da ADIn 7.631, proposta pelo Partido Novo, e é assinada pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Segundo o parecer, a […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP

Governo de SP é condenado a indenizar aluno vítima de

A Justiça de São Paulo determinou que o governo estadual pague R$ 10 mil por danos morais a um estudante de 12 anos, alvo de ofensas racistas proferidas por um professor dentro da Escola Estadual Pedro Roberto Vaghi, em Guarulhos, na Grande São Paulo. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. De […]

Brasil Destaques - Últimas

iFood é condenado a reativar conta e indenizar motoboy bloqueado

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Osasco/SP determinou que o iFood reative a conta de um entregador que havia sido bloqueado da plataforma sem justificativa clara. A sentença, proferida pelo juiz Paulo de Abreu Lorenzino, também fixou indenização por danos morais no valor de R\$ 750, considerando o curto período de desativação da […]

Brasil Destaques - Últimas

Banco é condenado por descontar dívida do marido falecido de

A Vara Única de Urânia/SP condenou o Banco Santander a indenizar uma correntista após descontos indevidos em conta conjunta, referentes a um empréstimo consignado contraído exclusivamente pelo marido falecido. A decisão, assinada pela juíza Marcela Corrêa Dias de Souza, reconheceu que a autora não tinha qualquer responsabilidade contratual sobre a dívida. De acordo com o […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

Justiça do RN suspende liminar que impedia contratações de escritórios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte suspendeu, nesta sexta-feira (2), a decisão da 6ª Vara Cível de Natal que proibia a Companhia de Águas e Esgotos do Estado (Caern) de renovar contratos com escritórios de advocacia ou realizar novas licitações para o mesmo fim. A medida havia sido determinada em ação popular […]

Brasil Destaques - Últimas

Pedido de indenização de convidada por briga em casamento é

A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que negou indenização por danos morais a uma mulher que afirmou ter sofrido abalo psicológico após presenciar uma briga generalizada durante uma festa de casamento. De acordo com os autos, o conflito começou quando o noivo cantou o hino […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte RN

MP orienta atuação de policiais do RN sobre posse de

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para orientar a atuação de policiais civis e militares em casos envolvendo posse de maconha dentro dos parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada no Diário Oficial e é dirigida ao 7º Batalhão da Polícia Militar, à 4ª Companhia […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal DF

Encerramento abrupto de serviços leva Justiça a bloquear até R$

A 25ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de bens de duas empresas, até o limite de R$ 28,28 milhões, como medida para resguardar consumidores afetados pelo fechamento repentino de uma rede de depilação a laser. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), após o registro de […]

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