O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta quarta-feira (7) o professor Lawrence Lessig, da Faculdade de Direito de Harvard (EUA), para uma palestra sobre democracia e inteligência artificial, a convite do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Lessig chamou a atenção para o impacto da inteligência artificial nas democracias, citando como exemplo a eleição […]

O vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando José Sarney, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (7), a suspensão do acordo que garantiu a permanência de Ednaldo Rodrigues na presidência da entidade, homologado pela Corte em janeiro deste ano. Sarney alega que uma das assinaturas que validaram o acordo seria falsa. O […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir o valor de uma multa aplicada à empresa Raízen, originalmente fixada em R$ 5 milhões, por descumprimento de ordem judicial relacionada à remediação ambiental de um posto de combustíveis no Rio Grande do Sul. A corte entendeu que o valor da penalidade […]

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enfrenta um acúmulo de 4,2 milhões de processos judiciais até março de 2025, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Apenas nos três primeiros meses deste ano, 812 mil novas ações foram ajuizadas contra a autarquia, enquanto 646 mil processos foram julgados no mesmo período. A tendência […]

A juíza Bárbara Malta Araújo Gomes, do Juizado Especial Cível Adjunto à 3ª Vara Federal de Goiânia, negou o pedido de uma rede de drogarias para operar sem a presença física de farmacêuticos em suas unidades. Segundo a decisão, a legislação federal vigente exige a atuação presencial do profissional como condição essencial para o funcionamento […]