O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de novembro a retomada do julgamento virtual do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho, que está preso desde março deste ano. A defesa do ex-jogador pretende derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de “mula” — pessoa usada para transportar drogas — não impede a aplicação do redutor de pena em casos de tráfico privilegiado. O entendimento, proferido pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, beneficiou uma mulher condenada por tráfico de drogas, cuja pena foi reduzida para cinco anos […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou os interrogatórios dos réus suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018. A audiência durou seis dias, com depoimentos concluídos por volta das 19h30, sob condução do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no STF. […]