Arquivos Destaques - Últimas - Página 714 de 798

Destaques - Últimas Destaques em Minas Gerais MG

123milhas: Justiça recebe mais de dois processos por hora desde

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) registrou uma média de 2,5 processos contra a 123milhas desde que a agência de viagens suspendeu milhares de passagens aéreas e cancelou os pacotes promocionais vendidos pela empresa. De acordo com o levantamento feito pelo TJMG, foram 242 ações recebidas desde sexta-feira (18), quando a empresa anunciou a […]

Brasil Destaques - Últimas

Bolsonaro se pronuncia sobre envio de mensagem contra o STF:

Jair Bolsonaro (PL) confirmou ao jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (23), ter enviado mensagem ao empresário Meyer Nigri insinuando, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O fato levou a Polícia Federal a intimar o ex-presidente para depor na investigação sobre um grupo de empresários que discutiu um golpe de Estado […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

Aprovada reserva de vagas na magistratura brasileira para indígenas

A reserva mínima de 3% de vagas para indígenas em concursos direcionados ao ingresso na magistratura brasileira foi aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por unanimidade, nesta terça-feira (20/6), durante a 10ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão. Relator do ato normativo, o conselheiro Sidney Madruga destacou em seu voto que, “dos 18 mil […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Politica

Notificado por comissão da OAB, presidente de CPI critica: “De

“Espero que a OAB repare esse tipo de agressão que essa Comissão de Prerrogativas está fazendo. É de dar gargalhadas”, afirmou o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, deputado Chico Vigilante (PT-DF), ao receber uma notificação de julgamento da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF). […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara dos Deputados aprova novo Marco Fiscal; Texto vai a

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira à noite (22), o texto do projeto de lei complementar 93/23, que trata do novo Marco Fiscal. O projeto já passou pelo Senado Federal e estava travado na pauta por falta de acordo entre governo federal e partidários. Com placar de 351 votos favoráveis e 92 contrários, os deputados […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Legislação

Câmara aprova MP que viabilizou reajuste de 9% a servidores

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a medida provisória (MP) que reajustou em 9% a remuneração de servidores públicos federais. O texto foi enviado pelo governo ao Congresso Nacional em abril. Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e, por isso, o texto já estava […]

Destaques - Últimas Instituições Subdestaque nacional

AGU é favorável à exploração de petróleo na foz do

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu um parecer para declarar que a falta de avaliação preliminar não pode impedir a concessão de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na bacia da foz do Rio Amazonas, no Amapá. O documento foi elaborado a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) para checar a viabilidade jurídica […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Justiça federal

PF marca depoimentos simultâneos de Bolsonaro e Michelle sobre caso

A Polícia Federal intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro para serem ouvidos ao mesmo tempo, em salas separadas, sobre o caso das joias no próximo dia 31 de agosto, quinta-feira. No mesmo dia, Bolsonaro também será ouvido sobre o caso de empresários que discutiram pelo WhatsApp a possibilidade de um golpe de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Superiores

STJ aumenta pena de PMs condenados pelo desaparecimento de Amarildo

Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu aumentar o tempo de condenação dos policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo Dias de Souza, ocorrido em 2013, na Favela da Rocinha, no Rio de Janeiro. Os ministros da Sexta Turma do STJ aceitaram recurso do Ministério Público Federal (MPF) […]

Brasil Destaques - Últimas

Justiça derruba liminar obtida pela Uber e libera ‘recusa automática’

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar obtida pela Uber contra a StopClub, startup que desenvolveu uma ferramenta que permite aos motoristas calcular ganhos das corridas, recusando automaticamente aquelas consideradas mal pagas. A Uber entrou no mês passado com uma ação contra o aplicativo alegando, entre outros argumentos, concorrência desleal e violação […]

Category : Destaques – Últimas