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Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Tocantins Superiores

STJ nega liminar a prefeito acusado de provocar aborto sem consentimento

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu a liminar com a qual a defesa do prefeito de Carolina (MA), Erivelton Teixeira Neves, pretendia assegurar o direito de só apresentar resposta à acusação depois de ter acesso à íntegra do inquérito que o apontou como possível autor do crime de aborto […]

Destaque nacional Destaques - Últimas

CNJ premiará iniciativas de combate às ocupações clandestinas na Amazônia

Como forma de incentivar a regularização fundiária, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio do Provimento 145/2023, assinado no dia 1º de julho, o Prêmio Solo Seguro, que anualmente vai laurear iniciativas inovadoras e de sucesso que contribuam para aprimoramento do combate às ocupações clandestinas e para titulação dos proprietários de áreas urbanas e […]

Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal

Bebê com deformidade craniana vai à Justiça contra plano de

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) julgará, nesta quarta-feira (12), o caso do bebê, de apenas um ano de vida, com uma deformidade no crânio, em busca de tratamento adequado. A família da criança enfrenta uma luta judicial contra o plano de saúde Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio Grande do Norte Justiça federal

JF-RN acolhe ação popular e suspende a obra da trincheira

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) acolheu, nesta terça-feira (12), uma ação popular proposta pelo vereador de Natal, Daniel Valença (PT), que suspendeu a obra da trincheira no cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca com a Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, em Natal. Além disso, uma audiência foi convocada para […]

Destaques - Últimas Destaques em São Paulo Subdestaque nacional

Juiz atende a pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva em

Com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o juiz Maurício José Nogueira, da 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude de Votuporanga (SP), atendeu a um pedido de destituição do poder […]

Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro Justiça Subdestaque nacional

Moradores atingidos por deslizamentos no Rio serão indenizados por prejuízos

A prefeitura de Petrópolis (RJ) inicia nesta quarta-feira (12), os acordos de compensação financeira por conta da demolição de 245 casas do Morro da Oficina, devido ao temporal que atingiu o alto da serra, no dia 15 de fevereiro de 2022. Houve um deslizamento de terra e de pedras no alto do morro, o que deixou […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em São Paulo SP Superiores

PARCIALIDADE DO ÁRBITRO: STJ suspende execução em arbitragem por violar

Por compreender que houve violação do dever de revelação do árbitro, a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, reconsiderou decisão para deferir um pedido de tutela provisória para suspender as medidas executivas em torno de R$ 10 milhões aplicadas contra um oncologista em um processo arbitral movido por ele contra uma operadora de […]

Destaque nacional Destaques - Últimas Destaques em Distrito Federal Superiores

Declaração de indignidade exige prévia condenação criminal, decide STJ

Ao estabelecer que a declaração de indignidade por ofensa à honra do autor da herança depende de prévia condenação criminal, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso de viúva que queria excluir os filhos do marido falecido do processo sucessório. Para o colegiado, a exigência de condenação anterior está prevista no artigo 1.814, […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraná Subdestaque nacional Superiores

STJ concede regime domiciliar a mãe presa com recém-nascido

Uma mãe, acusada de furto e que cumpria prisão preventiva acompanhada pelo filho de apenas 47 dias de vida foi beneficiada com liminar em habeas corpus concedida pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, que não identificou no caso a ocorrência de situação excepcionalíssima que impedisse a concessão do regime domiciliar. Duas mulheres, […]

Destaque nacional Destaques - Últimas STF Notícias

SÓ FUNÇÕES EXISTENTES: STF autoriza concurso para cargos vagos em

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e […]

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