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CNJ Destaque nacional Destaques - Últimas Poder Judiciário STF Notícias

“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado

“É preciso fazer com que mentir volte a ser errado, para que as pessoas formem suas opiniões sobre fatos reais”. Foi assim que o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, começou os debates do 4.º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que ocorreu nesta […]

Advocacia Brasil Destaques - Últimas Instituições Politica Subdestaque nacional

‘O Brasil exige respeito’ : IAB repudia ameaças do secretário

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (22), nota de repúdio à declaração do secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, que afirmou haver “grande possibilidade” de o governo americano aplicar sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Global Magnitsky. Em nota assinada pela […]

Brasil Destaques - Últimas

STF reconhece constitucionalidade de indulto natalino para condenados com pena

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é constitucional a concessão de indulto natalino pelo presidente da República a pessoas condenadas por crimes cuja pena máxima prevista (em abstrato) não ultrapasse cinco anos de reclusão. O entendimento foi firmado no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.450.100, com repercussão geral reconhecida (Tema 1.267), concluído […]

Destaques - Últimas Destaques em Paraíba PB

Decisão reconhece que sociedades de advogados também estão dispensadas de

Uma decisão proferida pela desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, nessa quarta-feira (21), reconheceu que a dispensa do adiantamento de custas processuais prevista no § 3º do art. 82 do Código de Processo Civil (CPC) se aplica também às sociedades de advogados que atuam em nome […]

Brasil Destaques - Últimas

STF analisa validade de cargos comissionados técnicos e operacionais em

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar, na quinta-feira (22), duas ações que questionam a criação de cargos em comissão com funções técnicas e operacionais nos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. As normas estaduais são alvo de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República. Nos dois casos, o […]

Advocacia Bastidores da Ordem Bastidores da Ordem - RJ Destaques - Últimas Destaques em Rio de Janeiro RJ

OAB-RJ vai ao STJ para suspender plataforma que vende petições

A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a operação da plataforma digital “Resolve Juizado”, que oferece petições elaboradas com apoio de inteligência artificial por R$ 19,90. No pedido apresentado nesta terça-feira (20), a entidade afirma que o funcionamento da ferramenta […]

Brasil Destaques - Últimas

BMW tem pedido negado e BYD não precisará preservar documentos

A Justiça do Rio de Janeiro indeferiu pedido da BMW em processo que envolve o uso da marca “Mini” pela montadora chinesa BYD. A decisão é da juíza Maria Izabel Gomes Sant Anna de Araujo, da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, que rejeitou a solicitação liminar da BMW para obrigar a BYD a […]

Destaques - Últimas Instituições

IAB repudia racismo sofrido por ministra do TSE e cobra

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, nesta quarta-feira (21), uma moção de repúdio ao ato de racismo sofrido pela ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo. No dia 16 de maio, a magistrada foi impedida de entrar em um seminário promovido pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, […]

Brasil Destaque nacional Destaques - Últimas

Senado aprova polêmica flexibilização do licenciamento ambiental após 20 anos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21/5) o texto-base do PL 2159/2021, que estabelece novas regras para o licenciamento ambiental no país. O projeto, que agora retorna à Câmara devido a modificações, foi aprovado por 54 votos a favor e 13 contra, mantendo pontos controversos como a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para […]

Advocacia Destaque nacional Destaques - Últimas Instituições Politica

‘Inaceitável’: OAB defende soberania nacional e independência da jurisdição brasileira

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, se manifestou, nesta quinta-feira (22), contra as ameaças de sanção do governo dos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A OAB considera que a ofensiva contra o magistrado brasileiro é uma violação à soberania nacional […]

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