English EN Portuguese PT Spanish ES

Category : Destaques – Últimas

BrasilDestaques - Últimas

Homem vai a Justiça contra a ex-mulher depois de arrumar

A Justiça do Trabalho afastou o vínculo de emprego pretendido por um homem com sua ex-companheira, na função de doméstico-cuidador, depois que o autor permaneceu na casa da ex-companheira quando ela estava em viagem para o exterior, por cerca de um mês, assumindo tarefas domésticas e cuidados com o filho da mulher. A sentença é […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Ministério Público pode ajuizar ACP com reflexos sobre matéria tributária,

O Ministério Público tem legitimidade para ajuizar ação civil pública (ACP) com o objetivo de contestar atos lesivos ao patrimônio público, ainda que a ação tenha repercussão ou efeitos sobre matéria tributária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou procedente, nessa terça-feira (24), recurso especial apresentado pelo Ministério Público […]

Destaques - ÚltimasJustiça federalSubdestaque nacional

PGR propõe ação contra dispositivos legais que discriminam concessão de

O país deve adotar regras uniformes para a concessão de licenças maternidade e paternidade por ocasião do nascimento ou adoção de filhos, independentemente se a pessoa beneficiada trabalha na iniciativa privada, no serviço público ou se for militar. Também deve assegurar que a mãe possa, caso queira, compartilhar parte do período de licença-maternidade com o […]

Destaque nacionalDestaques - ÚltimasSuperiores

Ministra propõe derrubar limite para cálculo de contribuições ao Sistema

A edição do Decreto-Lei 2.318/1986 afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo não apenas das contribuições previdenciárias, mas também das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S. Essa conclusão foi apresentada nesta quarta-feira (25) pela ministra Regina Helena Costa, relatora de recursos julgados sob o rito dos repetitivos pela 1ª […]

Destaques - ÚltimasDestaques em SergipeSE

TJ de Sergipe aprova instituição de licença compensatória para magistrados

O Tribunal de Justiça de Sergipe aprovou, nesta quarta-feira (25), um Projeto de Lei Complementar que institui a licença compensatória aos magistrados do Poder Judiciário do Estado, atendendo a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A informação foi confirmada pela assessoria do TJ. A proposta estabelece a igualdade de direitos e deveres de juízes, promotores […]