A Justiça aproveitou a presença do advogado Frederick Wassef na Polícia Federal de São Paulo, onde depôs sobre o caso das joias, no último 31 de agosto, e o citou e o intimou sobre a ação na qual é réu, acusado de cometer o crime de injúria racial. O caso ocorreu em novembro de 2020, em […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, nesta segunda-feira (18/9), pedido da defesa do primeiro-tenente Osmar Crivelatti para que ele não seja obrigado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de Janeiro no Congresso Nacional. O depoimento do assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está agendado para a terça-feira (18). Caso compareça, a decisão do ministro André Mendonça […]

As operadoras de planos de saúde têm lançado mão de estratégias para combater fraudes, recorrendo à Justiça e, até mesmo, a delegacias contra a prática. O número de notícias-crime e ações cíveis movidas por esse motivo cresceu 884% entre 2018 a 2022, de acordo dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde). As denúncias dos planos de […]

Até a próxima sexta-feira, a Justiça do Trabalho em todo o país estará mobilizada, em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho, as varas e fóruns trabalhistas, na busca por soluções definitivas para processos que estão na chamada fase de execução. Nesta etapa, as ações não possibilitam mais recurso e aguardam apenas o pagamento definido em juízo.  […]

A 1ª Vara da Justiça Federal de Santarém, oeste paraense, determinou o fim das atividades de uma associação criada por um grupo de fraudadores que produziam declarações falsas para que pessoas não-qualificadas participassem da política de cotas étnico-raciais da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A ação contra a Associação Indígena do Estado do Pará […]

A Justiça Federal marcou para 10 de outubro a primeira audiência de instrução do ex-bombeiro Maxwell Corrêa. Conhecido como Suel, ele é suspeito de envolvimento no duplo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes. Audiência de instrução é uma das últimas etapas processuais antes da decisão do juiz sobre encaminhar ou não o caso a júri popular. Nessa primeira etapa, […]