A Justiça mandou soltar o homem de 27 anos que matou um cachorro a marteladas em Guaratinguetá (SP). O crime aconteceu no dia 28 de julho deste ano, no bairro Nova Guará. No local, João dos Santos Alves foi preso em flagrante por maus-tratos. Um dia depois, a Justiça decretou a prisão preventiva do homem. […]
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) oficializou nesta quarta-feira (27) a aposentadoria por tempo de contribuição do promotor de Justiça Walber Luis Silva do Nascimento. O ato consta no Diário Oficial do Amazonas e é assinado pelo procurador-geral de Justiça interino, Aguinelo Balbi Júnior. A decisão vem duas semanas depois de o promotor comparar uma […]
A Anistia Internacional divulgou, nesta quarta-feira (27), nota pública criticando o governo da Bahia pelo número de mortes registradas no estado em confrontos com policiais. Levantamento da organização aponta 86 mortes em operações policiais no período de dois meses, o que significa quase duas mortes por dia. Somente em setembro, foram 52 mortes registradas. A […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o uso de uma linguagem que seja simples e eficaz no trato com a sociedade, durante reunião do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). Barroso destacou três eixos […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou o Observatório da Democracia. O grupo não terá atividade judicial e vai produzir estudos, debates e publicações acadêmicas sobre o fortalecimento da democracia. O grupo de estudo será vinculado à Escola Superior da AGU e terá eixos temáticos sobre temas como democracia participativa e fortalecimento das instituições democráticas, separação […]
Sérgio Hacker Corte Real e Sari Mariana Costa Gaspar — ex-prefeito e ex-primeira dama de Tamandaré (PE), envolvidos na morte do menino Miguel, no Recife, em junho de 2020, foram condenados pelo Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) a indenizar a família da vítima. Na decisão, o juiz João Carlos de Andrade e […]
A cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) passou a ser composta, a partir desta quarta-feira (27), por duas mulheres. Com a saída do procurador-geral Augusto Aras, o comando do órgão será exercido, interinamente, pela subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos e a vice Ana Borges Coelho do Santos. A gestão interina ficará no comando da PGR […]
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a homologação de um laudo pericial que expõe que a Netflix quebrou uma patente da empresa Divx referente à transmissão de vídeos em alta definição (4k). A Divx alega que a Netflix faz uso ilegal de sua tecnologia, sem licença e fere sua propriedade intelectual. Em sua decisão, a juíza […]
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) decidiram, nesta quarta-feira (27), manter o embargo às obras para instalação de uma tirolesa no Pão de Açúcar. O relator do caso ressaltou as falhas no processo de autorização do Iphan e a irreversibilidade da obra, visto que a instalação do equipamento necessita de intervenções definitivas nos morros da Urca […]
Cerca de 22 mil detentos foram soltos com decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), após um mês de análise do programa Mutirão Processual Penal, realizado entre os dias 24 de julho e 5 de agosto deste ano. O dado foi divulgado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Rosa Weber, durante seu último pronunciamento […]
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