O primeiro julgamento de Thiago Brennand, acusado de uma série de crimes contra mulheres, foi marcado pela Justiça de São Paulo para a próxima terça-feira (30). O empresário será julgado na 2ª Vara de Porto Feliz, no interior do estado, pelo estupro de uma americana. Segundo a Promotoria, a vítima e o acusado tiveram um […]
O anúncio do fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) para o diesel e a gasolina pela Petrobras na semana passada está enfrentando um processo judicial na Justiça Federal de São Paulo. Dois advogados, Rafael Mortari e Adilson Bolico, com o apoio do Instituto Ibero-Americano da Empresa, protocolaram uma ação popular ontem […]
São Paulo sediou o maior evento do Direito Constitucional brasileiro, e reuniu os maiores constitucionalistas da atualidade, entre eles, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O 40° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional foi realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Constitucional – IBDC, e ocorreu nesta quinta e sexta-feira (25 e 26 […]
O diretório estadual do PT teve suas contas bancárias bloqueadas pela Justiça de São Paulo devido a uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil com um escritório de advocacia, referente a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2014. Após realizar buscas nas contas do partido, a Justiça encontrou R$ 42 mil, montante que será […]
A Justiça do Distrito Federal concedeu uma liminar afastando João Fukunaga do cargo de presidente da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. A decisão foi proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível do Distrito Federal, Marcelo Gentil Monteiro. A liminar foi concedida em resposta a um pedido do deputado […]
Com o foco em uma Justiça cada vez mais próxima do cidadão, o Poder Judiciário do Tocantins, por meio do Centro de Comunicação Social (Cecom), lançou o programa “Justiça Seja Feita”, uma websérie que tem como objetivo retratar/contar histórias de pessoas que tiveram a vida transformada pela Justiça. O trabalho jornalístico está alinhado ao Planejamento […]
Por meio do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio”, promovido pela Usipaz Terra Firme, em programação alusiva ao Mês Laranja – Campanha Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescente, a juíza do Tribunal de Justiça do Pará, Mônica Maciel, realizou palestra o seminário “Descortinando a violência: Um olhar para o enfrentamento à […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu o recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra a decisão da 1ª Seção do STJ que entendeu ser inviável o ajuizamento de ação civil pública pelo órgão ministerial para discutir isenção tributária para pessoas com deficiência (PCD). O MPF ajuizou ação civil pública para […]
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou habeas corpus a servidora pública e ex-candidata a deputada federal Francisca Danielly Mesquita Medeiros, presa por manter a afilhada em situação análoga à escravidão por 15 anos em Teresina. A decisão é do desembargador Sebastião Ribeiro Martins. A defesa pediu a prisão domiciliar da cliente, alegando que ela tem dois […]
Uma mulher com passagem comprada de João Neiva para Teixeira de Freitas, mas perdeu o ônibus te teria saído antes do horário marcado no bilhete será indenizada pela empresa de transporte, por decisão do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES). Ela pediu o ressarcimento do valor gasto com automóvel particular para alcançar o coletivo, […]
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